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Na semana de 8 a 11 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento, que acontecerão na terça (8) e quarta-feira (9), às 17h, e na quinta-feira (10), às 8h, no plenário da Corte Eleitoral.

Das pautas, constam um recurso criminal eleitoral com procedência de Corumbá, uma representação especial com procedência de Paranaíba, um recurso eleitoral com procedência de Dourados e um agravo nos embargos de declaração na representação especial com procedência de Campo Grande.

Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4º, § 5º da Resolução nº 679, incluído pela Resolução nº 680.