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TRE-MS realiza retotalização dos votos para eleições proporcionais
Procedimento será realizado no dia 21 de outubro, após decisão do TSE que indeferiu o registro de candidatura de Jerson Domingos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará, no dia 21 de outubro, às 16h30, o reprocessamento da totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 para os cargos de deputado estadual e deputado federal. O procedimento ocorrerá no plenário do prédio-sede do Tribunal, em Campo Grande, e decorre em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em julgamento realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, o TSE deu provimento, por unanimidade, a recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Jerson Domingos, da Federação União Progressista (UNIÃO/PP), ao cargo de deputado estadual. A decisão do TSE reformou a decisão anterior do TRE-MS, deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura.
Com o indeferimento, os votos recebidos pelo candidato serão anulados para fins de totalização, conforme previsto na legislação eleitoral. Por isso, será necessário recalcular o resultado da eleição para os cargos proporcionais, considerando a nova situação jurídica da candidatura.
O reprocessamento consiste em refazer os cálculos da totalização dos votos, procedimento que pode alterar a distribuição das vagas entre os partidos e as federações, além da ordem de suplência para os cargos de deputado estadual e deputado federal.
A cerimônia também poderá considerar eventuais decisões posteriores do TSE, proferidas até o horário previsto para o procedimento, que alterem a situação de candidaturas ou a destinação dos votos, conforme estabelecido no edital de convocação publicado pelo TRE-MS.
Ao final, será emitido o relatório Resultado da Totalização, que será juntado ao processo de Apuração de Eleição. O procedimento poderá ser acompanhado por partidos políticos, federações partidárias, Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme convocação publicada pela Justiça Eleitoral.