Nesta segunda-feira (18), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida foi empossado como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na classe de juiz de direito. A cerimônia foi realizada no plenário da Corte e reuniu autoridades, servidores, amigos e familiares do magistrado.

A saudação em nome do TRE-MS foi feita pelo juiz membro Flávio Saad Peron, que destacou a trajetória profissional do empossado e a importância de sua atuação na Justiça Eleitoral diante dos desafios das eleições de 2026. “A sociedade brasileira anseia por magistrados comprometidos com a lei, a segurança jurídica e a serenidade institucional”, disse ele ao parabenizar o empossado e destacar sua carreira marcada pelo equilíbrio, ética e compromisso com a magistratura.

Em seu pronunciamento, o juiz Carlos Alberto Garcete afirmou que a Justiça Eleitoral representa uma das maiores expressões do Estado Democrático de Direito, ressaltando a confiança construída pela sociedade brasileira no sistema eleitoral e na segurança das urnas eletrônicas. “O processo eleitoral brasileiro é seguro, transparente e consolidado historicamente. As urnas eletrônicas são patrimônio nacional”, declarou.

Ao recordar seu trabalho na Justiça Eleitoral, Garcete mencionou a atuação em diferentes zonas eleitorais de Mato Grosso do Sul e ressaltou o orgulho de integrar novamente a Corte, agora como membro titular. “Procurarei manter meu apanágio de ser um julgador humano, mas guiado sempre pela tecnicidade e pela preservação da segurança jurídica”, afirmou.

O novo membro do TRE-MS também reiterou o compromisso com a estabilidade institucional, com a observância da jurisprudência dos tribunais superiores e com a condução segura das eleições de 2026.

CARREIRA

Natural de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida ingressou na magistratura em 1999 e atualmente é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Ao longo da carreira, atuou em comarcas e zonas eleitorais de Mato Grosso do Sul, além de exercer funções auxiliares na Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Em 2018, foi o primeiro presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas no TRE-MS.

O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ, doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.