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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), participa, nesta sexta-feira (21), do evento “Desafios das Eleições de 2026”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em parceria com instituições do Estado.

O encontro será realizado das 8h às 18h, no auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4700, em Campo Grande. A iniciativa reunirá autoridades, magistrados e especialistas para discutir temas relacionados ao processo eleitoral, como inteligência artificial, deepfakes, liberdade de expressão, condutas vedadas, novas tecnologias e direitos políticos das pessoas com deficiência. A inscrição pode ser feita através do link.

O TRE-MS estará representado em diferentes momentos da programação. Entre os palestrantes estão os membros do Tribunal, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva e juiz Fernando Bonfim Duque Estrada, e o secretário Judiciário, Marcos Rafael Coelho. A diretora da EJE-MS, juíza Kelly Gaspar Duarte, atuará como mediadora, enquanto o presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, participará como debatedor.

Na programação, Luiz Tadeu Barbosa Silva abordará o tema “Deepfake na propaganda eleitoral – pressupostos eleitorais da tutela de urgência”; Fernando Bonfim Duque Estrada falará sobre “Liberdade de expressão e seus limites na propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições”; e Marcos Rafael Coelho apresentará a palestra “Inteligência artificial nas eleições 2026: os impactos da Resolução CNJ nº 615 e da LGPD”. 

O evento também contará com a participação do advogado e ex-ministro substituto do TSE Joelson Dias, que abordará os direitos políticos das pessoas com deficiência; Michel Maesano Mancuelho, com o tema novas tecnologias e eleições; e Márcio Arruda, que abordará as condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de 2026.

Voltado a advogados, acadêmicos, candidatos, dirigentes partidários, servidores públicos e demais interessados, o encontro tem como objetivo promover o debate sobre os desafios das Eleições Gerais de 2026 e contribuir para a disseminação de informações sobre direitos e obrigações, proteção de dados, segurança da informação e uso responsável das tecnologias digitais no processo eleitoral.

O evento é realizado em parceria com a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Mato Grosso do Sul (MIDIACOM/MS), a EJE-MS, a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS).