O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Portaria 109/2025, criou o Selo de Qualidade Eleitoral e o Prêmio Justiça Eleitoral, os quais visam selecionar projetos e programas inovadores voltados à promoção da defesa do direito ao voto e da preservação da democracia.

Conforme o normativo, a premiação será anual e contemplará categorias voltadas aos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e cidadãos que participaram ou participam do processo eleitoral democrático do País. As inscrições, por sua vez, serão realizadas de 1º a 30 de junho por meio de formulários eletrônicos disponibilizados no portal do TSE. Vale destacar que o edital do Prêmio e do Selo, bem como a indicação do comitê julgador, serão publicados até o dia 20 de maio.

O Selo

Os TREs que atenderem aos requisitos do edital nas temáticas de gestão eficiente, inovação tecnológica, atendimento ao eleitor, transparência e capacitação e desenvolvimento concorrerão ao Selo nas categorias Diamante, Ouro e Menção Honrosa.

O Prêmio

Magistrados, colaboradores e cidadãos, cujas experiências, ações, projetos e programas evidenciem comprometimento, esforço, superação, dedicação e efeitos para o processo eleitoral e à Justiça Eleitoral, concorrerão em sete categorias, com apenas uma premiação para cada temática.

Data da premiação

Os resultados serão apresentados em cerimônia pública em data a ser agendada pela presidência do TSE, preferencialmente no mês de outubro, no qual se celebra o dia da democracia, e ocorrerá em Brasília/DF.