O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), promove, no dia 18 de agosto (sexta-feira), às 11h (horário de Brasília), o terceiro episódio da série de lives “CAFÉ COM TRE”, com o tema: “Poderes Judiciário e Legislativo: controle jurisdicional do processo legislativo e democracia”.

Para o debate do tema, será entrevistado o advogado, professor de Direito e doutor em Direito Público (UERJ), Alessandro Molon. Os assuntos abordados serão: Quando o Poder Judiciário deve interferir no processo legislativo? Ao fazê-lo, enfraquece ou robustece a democracia? Violações aos regimentos internos das Casas Legislativas devem ser conhecidas pelo Poder Judiciário? O que vem a ser Legitimidade Constitucional Procedimental e qual o papel do Poder Judiciário em sua proteção?

O evento será transmitido ao vivo pelo canal TV TRE-RJ, no YouTube, e contará com a mediação da Diretora da EJE-RJ, Desembargadora Daniela Bandeira de Freitas.

Café com TRE

A série de lives é um projeto de caráter multidisciplinar que tem por objetivo estimular o diálogo entre representatividade das minorias, importância da participação política, o processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação, a conquista do espaço político pelas mulheres e outros temas contemporâneos relevantes.

#ParaTodosVerem: Card Café com o TRE, no alto a inscrição e uma xícara de café fumegante, abaixo o título: PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO: CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA. Abaixo dois círculos com as fotos dos moderadores, a esquerda Daniela Bandeira de Freitas uma mulher, cabelos longos e castanhos, usa óculos e um blusa floral azul, à direita Alessandor Molon, um homem de cabelos grisalhos e usa terno; ambos sorriem para a foto.