Tirar o título de eleitor ficou mais simples do que muitos imaginam. Tudo é feito pela Internet de forma rápida e gratuita, sem precisar sair de casa. Porém é importante estar atento a alguns detalhes sobre a regularização da situação eleitoral, a quitação de débitos e o acompanhamento do requerimento de alistamento. Pensando nisso, a Justiça Eleitoral traz respostas às perguntas mais frequentes entre o eleitorado sul-mato-grossense.

A biometria será obrigatória nas eleições de 2022?

A eleitora ou eleitor do município que, em 2019 e 2020, estava passando pela revisão de eleitorado e que não realizou o cadastramento biométrico, poderá votar normalmente.

Esses eleitores, ainda que estejam com o título cancelado pela ausência ao cadastramento biométrico, poderão votar em razão de decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu o cancelamento para as eleições de outubro de 2022.  

Desde 2020, o cadastramento biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente.

Acompanhar o requerimento de solicitação

Acompanhar o requerimento pelo sistema Título Net é uma medida importante e necessária por parte da eleitora e do eleitor. Para assegurar que não surgiu nenhuma pendência e que o título de eleitor será emitido sem problemas, é necessário acessar o sistema e fornecer, no campo “Acompanhar Requerimento”, o número do protocolo ou, ainda, os dados pessoais.

Dados de contato devem estar atualizados

Informar corretamente e manter os dados de contato atualizados é de suma importância, pois permite que os cartórios eleitorais entram em contato com o requerente nos casos em que haja alguma pendência.

O título será enviado pelos Correios?

Não, mas as eleitoras e os eleitores poderão ter acesso a uma via digital do título eleitoral pelo smartphone ou tablet por meio do aplicativo E-título, disponível na App Store e no Google Play. É possível, ainda, fazer a impressão do documento pelo portal do TSE na Internet.

Qual o procedimento para quem está em débito com a Justiça Eleitoral?

É necessário realizar o pagamento da multa eleitoral. O pagamento, realizado de forma on-line, é comunicado automaticamente à Justiça Eleitoral, sem necessidade de os eleitores enviarem um comprovante.

Após quitar as multas, é preciso conferir se está quite com a Justiça Eleitoral, emitindo a certidão de quitação, no menu “Certidão de Quitação”, localizado na página inicial do TRE-MS. Somente o pagamento da multa não regulariza a situação.

Vale lembrar que o prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no próximo dia 4 de maio.

Assista ao vídeo de chamamento para regularização eleitoral em 2022.