Anexo IV - Quantitativo de Cargos e Funções

O Conselho Nacional de Justiça determinou, por meio da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, que todos os órgãos do Poder Judiciário deverão disponibilizar, em seus sites na Internet, informações sobre os Recursos Humanos e Remuneração, em ícone intitulado Transparência.

Confira abaixo os quantitativos de cargos efetivos e comissionados do TRE-MS.

a) Cargos efetivos

b) Cargos em comissão e funções comissionadas

c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas

d) Situação funcional dos servidores ativos

e) Não se aplica à Justiça Eleitoral, uma vez que ela não possui quadro próprio de magistrados

f) Não se aplica à Justiça Eleitoral, uma vez que ela não possui quadro próprio de magistrados

g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais