Audiências Públicas e Reuniões

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Consultas Públicas

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Participação Popular


O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua  Escola Judiciária Eleitoral promove ações de cidadania proporcionando a sociedade em geral  o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação, da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadãos.

Evento Descrição
Visitação dos Acadêmicos da Universidade Uniderp Anhanguera de Campo Grande e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Com o escopo de atender ao objetivo pedagógico do núcleo de prática Jurídica - Curso de Direito, unindo o aprendizado teórico ao prático a Escola Judiciária Eleitoral proporcionou a visita técnica orientada no Tribunal Regional Eleitoral/MS aos acadêmicos da Faculdade Anhanguera em 18 de março/2019 e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 22 de outubro/2019. Os estudantes assistiram à Sessão Plenária, fizeram visitação nos setores pertinentes da Corte Eleitoral, assistiram palestra sobre o Processo Eleitoral e o funcionamento da Justiça Eleitoral Participaram da atividade 28 acadêmicos
EJE-MS abre concurso de artigos científicos para universitários Em  29 de abril de 2019  -  Diário da Justiça Eleitoral (DJE),  edital de abertura do 1º Concurso de Redação de Artigos Científicos da EJE/MS. O concurso, que é direcionado aos universitários do município de Campo Grande, visa a conscientização sobre cidadania, importância do voto e a participação dos cidadãos na vida política de nosso país, bem como fortalecer o relacionamento do TRE-MS com a sociedade, além de incentivar os estudos, a pesquisa e o debate sobre as temáticas abordadas em palestras promovidas pela EJE nas universidades.
TRE vai às Universidades  Nos dias 16/04/2019,  24/04/2019  e 21/05/2019  foram realizadas palestras de conscientização sobre cidadania, importância do voto e da participação dos cidadãos na vida política de nosso País, dirigidas aos Acadêmicos das  Faculdades/Universidades desta Capital.Referidas apresentações têm por objetivo transmitir aos nossos jovens, atuais e futuros eleitores, relevantes informações tais como: Conceito de Democracia e Cidadania; Processo Eleitoral: O que é voto consciente e responsável e quais os reflexos do voto na vida do cidadão; Como escolher bem seu candidato e Advertências acerca de Compra de Votos e Fake News.
TRE na escola cidadã Foram atendidas nos dias 19, 24, 26 e 27 de junho as escolas Vespasiano Martins, Padre José Scampini, Rui Barbosa e Emygdio Campos Vidal. E ainda no mês de julho as seguintes instituições de ensino: EE Hercules Maymone – 16/07/2019,  EE Joaquim Murtinho – 17/07/2019 , EE Jose Maria Hugo Rodrigues – 18/07/2019 , Arlindo de Andrade Gomes – 19/07/2019, Adventor Divino de Almeida – 24/07/2019 , Professora Thereza Noronha de Carvalho –25/07/2019.  Aproximadamente, 900 estudantes das escolas estaduais participaram do treinamento, tendo como objetivo democratizar o uso da urna eletrônica a estudantes do ensino médio. Além das atividades promovidas, foram distribuídas cartilhas educativas como material de apoio aos estudantes. O intuito é motivar jovens e adolescentes, acima de 16 anos, a participarem ativamente do processo eleitoral. E ainda na escola particular Colégio Tic-Tac: 25/09/2019 – Cerca de 40 alunos foram atendidos. Realizada palestra de conscientização dos jovens estudantes sobre cidadania, democracia, e importância do voto consciente, segurança da urna eletrônica, fake news, dentre outros. Além de sanadas dúvidas dos futuros eleitores, tanto sobre o processo eleitoral, voto branco/voto nulo, como também a respeito da segurança da urna eletrônica.
II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL) Em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento teve como objetivo proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral divulgação de conhecimento e um espaço fecundo para discussão dos mais palpitantes e  atuais temas do Direito Eleitoral e Político em nível mundial. Neste escopo, o II CONIDEL foi dividido em 6 painéis com os seguintes temas: Financiamento Eleitoral: Aspectos Controvertidos; Democracia na América Latina: Impasses e Perspectivas; Justiça Eleitoral e Democracia; Participação Feminina na Política; Reforma Política; e Direito Eleitoral Comparado. Ao todo foram cerca de 30 palestrantes, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e renomados professores do Brasil, Chile, Argentina e Alemanha.
Projeto Infantil “Eleitor do futuro” A presente ação justifica-se na medida em que a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política, conforme disciplinado no inciso II do art. 2º da Resolução TRE/MS n. 589/2017 (Regimento Interno da EJE/MS). Implantação e desenvolvimento do Projeto piloto “Eleitor do futuro”, aplicado aos estudantes matriculados no ensino fundamental nas Escolas Maria Montessori (segundo, terceiro, quarto e quinto ano - matutino e vespertino) e Paulo Freire (quarto ano - matutino e vespertino) localizadas em Campo Grande/MS, em 26 de setembro/2019 e 17 de outubro/2019, respectivamente. Visa apresentar conceitos de cidadania, de forma lúdica, à criança, estimulando-a e preparando-a para a vivência político-democrática. Na ocasião houve o lançamento do gibi “Pedrinho e o Voto” escrito pela Conselheira da EJE, Dra Maria Caroline Carloto produzido com auxílio da EJE e da Assessoria de Comunicação e Cerimonial do TRE/MS. Foram feitas explicações e esclarecidas dúvidas a respeito da importância do voto, compra de votos e noções acerca do processo eleitoral. E ao final, após a votação simulada foram entregues aos alunos mini urna de papel. Aproximadamente 260 alunos participaram do evento.
“Elas debatem Política-Democracia e Representatividade” Foi realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em 19 de setembro/2019 o evento “Elas Debatem Política-Democracia e Representatividade. A participação efetiva das mulheres na política como garantia de igualdade de gênero”, trata-se de realização do TRE/MS, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MS) e a Comissão de Participação e Valorização Feminina e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/MS). As advogadas Rachel Magrini e Luciana Branco Vieira participam da organização do evento, que teve como palestrantes a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, Ana Emílio Sotero; Educadora e Especialista em Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e gestão pública, Cida Gonçalves. Para debater o tema foram convidadas a juíza estadual e vice-presidente da AMAMSUL, Denize de Barros Dódero e a juíza federal Raquel Domingues do Amaral.
Simpósio de Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas O evento aconteceu em 13 de novembro de 2019, no Plenário desta Corte Eleitoral, e foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS). O objetivo foi fomentar discussões sobre o combate à fraude e à corrupção nas organizações públicas e contou com a presença de especialistas no assunto. O evento teve Palestra com o tema "O Papel da Advocacia no Combate à Fraude e à Corrupção" proferida pelo Dr. Flávio Garcia Cabral, Subprocurador-chefe da PFN/MS. Na sequência houve Mesa Redonda sobre o tema “Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas” e contou com a participação de Graziela Gonçalves Silva Jurado e Júlio Marcelo da Silva Matias.
Reunião sobre “Participação Feminina na Política” Com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Silveira Banhos, realizada na Sala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no dia 9 de março de 2020. O referido encontro reuniu magistradas, membros do Ministério Público e servidoras do TRE-MS em um espaço fecundo para a discussão de uma agenda de projetos que visam fomentar a participação feminina na política e nos espaços de poder.