Programa Biometria

Programa Biometria

 

A implementação da sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, regulada pela Resolução TSE n.º 23.440/2015, como cediço, tratou-se de uma inovação promovida pela Justiça Eleitoral, visando garantir mais segurança ao processo eleitoral e conferir maior confiabilidade aos eleitores na hora de votar.

Nesse jaez, o Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul, seja através de revisões biométricas realizadas nos municípios do nosso estado, entre 2008 e 2018, seja por meio do atendimento ordinário nas demais Zonas Eleitorais do interior, vem dando cumprimento às metas nacionais de biometrização do eleitorado.

Antes de detalharmos o planejamento para o ciclo eleitoral 2019/2020, convém destacar os resultados obtidos no ciclo recém encerrado, no qual este Regional progrediu de 11,60% (onze e sessenta por cento) para 54,15% (cinquenta e quatro e quinze por cento) no índice de eleitores com biometria, correspondente a 1.016.963 eleitores.

Balizando-se o quantum de eleitores com biometria ao constante no Portal da Biometria do Tribunal Superior Eleitoral - Biometria atual por UF, cumpre mencionar ter o TRE/MS superado em 14,79% a meta prevista para o ciclo eleitoral 2016/2018, circunstância que permitiu fixar o valor da biometria abaixo do teto estabelecido pelo TSE, no montante de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) por eleitor.

Nessa senda, projeta-se, para o ciclo vindouro, o atendimento ordinário de 35% (trinta e cinco por cento) do eleitorado dos municípios não contemplados para realização de revisão de eleitorado (total de 511.225 eleitores), porquanto consabido que a procura pelos serviços desta Justiça Especializada, no período que antecede eleições municipais supera, em 40%, a procura em relação às eleições gerais.

Isto posto, para o ciclo 2019/2020, propõe-se como meta a realização de 600.286 atendimentos biométricos, composta de 420.358 operações por intermédio de revisões de eleitorado e 178.928 através de atendimentos ordinários, projetando-se, ao final do período, o alcance do índice biométrico de 87,03% do eleitorado do estado.

Percentuais Gerais do Projeto Biometria - Ciclo 2019/2020

Metas

Eleitorado Meta

Eleitorado atingido

Alcance da meta

Percentual em relação ao eleitorado total (1.882.034)

Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2015/2016

730.026

128.105

17,55%

11,60%

Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2016/2018

696.334

799.363

114,79%

54,15%

Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em regime de mutirão no ciclo 2019/2020

420.358

Ainda a apurar

Ainda a apurar

22,33%

Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em atendimento ordinário para as Zonas Eleitorais do interior no ciclo 2019/2020

178.928

Ainda a apurar

Ainda a apurar

9,50%

Projeção do percentual total do eleitorado do estado atingido no ciclo 2019/2020

600.286

Ainda a apurar

Ainda a apurar

31,89%

Total geral previsto para o final dos trabalhos no ciclo 2019/2020 no estado de Mato Grosso do Sul

1.638.043

Ainda a apurar

Ainda a apurar

87,03%

 

No tocante às revisões de eleitorado, prevemos as datas e localidades contempladas abaixo, cabendo a este Regional envidar esforços para efetuar parcerias com as municipalidades e/ou outros órgãos públicos instalados na localidade, a fim de mantermos a viabilidade orçamentária do projeto sem comprometimento da meta de atendimento proposta. 

N.º

Município

Data de início

Data final

Percentual atual (15/01/19)

Eleitorado remanescente (15/01/19)

Acordos de Cooperação firmados

Relação de eleitores ausentes (cancelados)

01

Ponta Porã

11/03/2019

30/05/2019

43,58%

35.870

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal

Inscrições eleitorais canceladas

02

Selvíria

18/03/2019

15/05/2019

4,81%

5.800

 Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso

Inscrições eleitorais canceladas

Etapa 01

41.670

 

 

03

Alcinópolis

08/04/2019

08/05/2019

58,94%

1.458

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

Inscrições eleitorais canceladas

04

Anaurilândia

11/04/2019

10/05/2019

53,03%

2.967

Prefeitura Municipal 

Inscrições eleitorais canceladas

05

Aparecida do Taboado

22/04/2019

07/06/2019

47,81%

9.620

Prefeitura Municipal 

Inscrições eleitorais canceladas

Etapa 02

14.045

 

 

06

Três Lagoas

03/06/2019

08/10/2019

30,48%

54.337

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

 

07

Aral Moreira

10/06/2019

24/07/2019

9,53%

6.050

 Prefeitura Municipal e Câmara Municipal

 Inscrições eleitorais canceladas

08

Corumbá

01/07/2019

31/10/2019

23,85%

52.832

 Prefeitura Municipal

 

09

Ladário

01/07/2019

31/10/2019

17,31%

11.113

Prefeitura Municipal e Termo de Cessão de Uso 

 

10

Dourados

05/08/2019

27/03/2020

20,96%

124.290

 Prefeitura Municipal e Cãmara Municipal

 

11

Itaporã

05/08/2019

27/03/2020

5,47%

12.655

 Prefeitura MunicipalTermo de Cessão de Uso e Termo Adivito 

 

Etapa 03

261.277

 

 

12 Coronel Sapucaia 27/08/2019 22/10/2019 10,67% 9.245 Prefeitura Municipal e Câmara Municipal

 13

Antônio João 

09/09/2019 

31/10/2019 

 8,07%

6.254 

Prefeitura Municipal 

 

14

Terenos

23/09/2019

14/11/2019

34,56%

8.357

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso 

 

15

Bataguassu

01/10/2019

11/11/2019

47,59%

9.365

 Prefeitura Municipal

 

16

Rio Verde de Mato Grosso

07/10/2019

14/11/2019

47,25%

7.542

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

 

17

Chapadão do Sul

14/10/2019

21/11/2019

52,63%

8.525

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

 

18

Caracol

14/10/2019

29/11/2019

7,54%

4.045

Prefeitura MunicipalCâmara Municipal e Termo de Cessão de Uso

 

19

Corguinho

15/10/2019

26/11/2019

16,59%

2.992

 Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso

 

20

Figueirão

17/10/2019

22/11/2019

13,81%

1.885

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso 

 

21

Novo Horizonte de Sul

21/10/2019

29/11/2019

20,21%

3.025

Prefeitura Municipal e Termo de Cessão de Uso 

 

Etapa 04

58.210

 

 

22

Nioaque

03/02/2020

06/03/2020

45,95%

5.742

 

 

23

Cassilândia

12/02/2020

26/03/2020

43,09%

9.447

 

 

24

Bodoquena

10/02/2020

20/03/2020

39,92%

4.021

 

 

25

Costa Rica

13/02/2020

26/03/2020

49,11%

11.175

 

 

26

Douradina

05/02/2020

19/03/2020

8,45%

3.852

 

 

27

Laguna Carapã

04/02/2020

20/03/2020

4,79%

4.512

Prefeitura Municipal 

 

28

Paraíso das Águas

27/02/2020

28/03/2020

12,96%

3.361

Prefeitura Municipal e Termo de Cessão de Uso 

 

Etapa 05

42.110

 

 

TOTAL GERAL 2019/2020

418.517 eleitores

 

 

 

 

Programa Ciclo Arquivo em PDF Arquivo em RTF Relatório Final
Biometria 2016/2018 TAP versão 2 TAP versão 2
Biometria 2018/2020  TAP versão 5 TAP versão 5 Relatório TCU