Instrumentos de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.5/2019

  • Processo SEI n. 0004130-86.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 29.05.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.6/2019

  • Processo Sei  n. 0004118-72.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 05.06.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

  • Processo Sei n. 0004081-45.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Assembleia Legislativa do Estado
  • Assunto: Veiculação na TV Assembleia
  • Vigência: 24 meses
  • Assinatura: 17.05.2019
  • Arquivos: PDF 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.7/2019

  • Processo Sei n. 0001955-22.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x ETEC DE ILHA SOLTEIRA
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 19.03.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.1/2019

  • Processo Sei n. 0001213-94.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x IFMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 28.02.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N.1/2018
  • Processo Sei n. 0008129-81.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x FIP
  • Assunto: Captação de Mesários Voluntários
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 03.09.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.2/2018

  • Processo Sei n. 0008127-14.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x FIP
  • Assunto: Captação de Mesários Voluntários
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 03.09.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 11/2018

  • Processo Sei n. 0002878-82.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x IES - FUNLEC
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 26.04.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

CONVÊNIO N. 7/2018

  • Processo Sei n. 0002842-40.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x IFMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 26.04.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE PARCERIA PARA DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES

  • Processo Sei n. 0000466-81.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Centro Educacional Manoel de Barros LTDA - ME
  • Assunto: Descontos de mensalidades a servidores
  • Vigência: 1 ano
  • Assinatura: 30.07.2018
  • Arquivos: PDF 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N. 2/2018

  • Processo Sei n. 0009927-14.2017.6.12.8000
  • Partes: TSE- RE-MS x SEJUSP/MS
  • Assunto: Validação mútua de informações biométricas e biográficas
  • Vigência: 5 anos
  • Assinatura: 02.02.2018
  • Arquivos: PDF 

 

CONVÊNIO N. 02.036/2017

  • Processo Sei n. 0008621-10.2017.6.12.8000
  • Partes: TRE/MS X TJ/MS
  • Assunto: Empréstimo recíproco de livros
  • Vigência: 5 anos
  • Assinatura: 03.10.2017
  • Arquivos: PDF 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 01.006.10.2017

  • Processo Sei n. 0004999-20.2017.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x TRT 24ª REGIÃO
  • Assunto: Junta médica 
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 07.07.2017
  • Arquivos: PDF 

 

TERMO DE COOPERAÇÃO 

  • Processo Sei n. 0004815-64.2017.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/MS
  • Assunto: Projeto Parlamento Jovem
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 21.06.2017
  • Arquivos: PDF / RTF

 

CONVÊNIO N. 9/2016

  • Processo Sei n. 0002323-36.2016.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x BANCO SANTANDER
  • Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 06.10.2016
  • Arquivos: PDF / RTF

 

CONVÊNIO N. 5/2016

  • Processo Sei n. 0001381-04.2016.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  • Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 28.07.2016
  • Arquivos: PDF 

 

CONVÊNIO N. 1/2016

  • Processo Sei n. 0002695-19.2015.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x BANCO SAFRA
  • Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 20.01.2016
  • Arquivos: PDF / RTF


TERMO DE COOPERAÇÃO N. 22/2019

  • Processo Sei n. 0004808-04.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x TRE-TO
  • Assunto: Uso do software denominado SEI OUVIDORIA
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 15.07.2019
  • Arquivos: PDF RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 30/2019

  • Processo Sei n. 0006077-78.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x TRT24
  • Assunto: Uso do Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 16.07.2019
  • Arquivos: PDF RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 05/2019 - EJE

  • Processo Sei n. 0006536-80.2019.6.12.8000
  • Partes: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/MSINSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO HUMANO – INSTED
  • Assunto: realização de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, no período de setembro/2019 a dezembro/2020.
  • Vigência: desde a assinatura até a conclusão da pós-graduação, com a entrega dos certificados aos participantes.
  • Assinatura: 02.08.2019
  • Arquivo: PDF 

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03.031/2019

  • Processo Sei n. 0002488-78.2019.6.12.8000
  • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS
  • Assunto: colaboração institucional para disponibilização de ambiente administrativo no portal web do TJ, para cadastro e liberação de acessos aos servidores do TRE/MS.
  • Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 13/08/2019 e término em 12/08/2024.
  • Assinatura: 13.08.2019
  • Arquivo: PDF