Produtividade no 1º e 2º Graus

A Produtividade Mensal do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ — antigo Sistema Justiça Aberta — é o sistema utilizado a partir de 2016 para prestação de informações dos tribunais, cujo objetivo é mensurar o desempenho dos tribunais e magistrados do Poder Judiciário.

Os dados são extraídos dos sistemas judiciários dos tribunais e as informações são prestadas exclusivamente pelos tribunais ao CNJ, — até o dia 20 do mês subsequente ao da referência —, conforme o modelo definido pelos Departamentos de Pesquisas Judiciárias e de Tecnologia da Informação do CNJ.

O sistema foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça no Provimento CNJ nº 49/2015 como ferramenta indispensável, tanto para simplificar a extração e coleta de dados sobre o Judiciário, quanto para viabilizar ao cidadão consultas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos (antigo e novos), inquéritos, execuções e outros atos processuais, a depender do ramo da justiça.

Nesse sentido, o usuário pode acessar painéis e aplicar filtros/indexadores em suas consultas (ex: ramo da justiça, grau, ente federativo, município, magistrado, outros), seja de um tribunal específico ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, além de poder construir cenários de comparação de resultados entre diferentes Cortes de Justiça, dentre os quais taxa de congestionamento, estoques/demanda de processos etc.

Além disso, os dados podem ser copiados pelo cidadão-usuário-cliente em formato aberto — nesse sentido, verdadeiro instrumento de participação e controle social — e, doutra ponta,  suporte à tomada de decisão pelos gestores públicos ou privados (ministros, magistrados, advogados, diretores, secretários, outros).

Atualmente o módulo dispõe, dentre outros, dos seguintes mecanismos de alimentação/atualização:

I - Primeiro passo: dimensão serventias, que visa inclusão/atualização de serventias, pelos tribunais.

II - Segundo passo: dimensão magistrados, que visa inclusão/atualização de magistrados, pelos tribunais.

III - Terceiro passo: dimensão produtividade mensal das serventias; e,

IV - Quarto passo: dimensão produtividade mensal dos magistrados.

Série histórica da Produtividade dos Magistrados em formato aberto ODS.

Instância 2015 2016 2017 2018 2019 2020
1º Grau  ODS ODS ODS ODS ODS ODS
2º Grau ODS ODS ODS ODS ODS ODS

Conjunto de Dados (Datasets) em formato aberto (CSV)

Instância 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Todas CSV CSV CSV CSV
CSV
CSV

Relação de Serventias (com descrição, códigos, etc) |CSV|

Obs. 1: Formatos ODS e CSV podem ser abertos em aplicativos como Libre Office e Microsoft Excel.

Obs. 2: Os conjuntos de dados em formato CSV contemplam todas as instâncias por ano.

Fonte: Núcleo de Estatística (TRE/MS)

Série histórica da Produtividade das Serventias em formato aberto ODS.

Instância 2015 2016 2017 2018 2019 2020
1º Grau ODS ODS ODS ODS ODS ODS
2º Grau ODS ODS ODS ODS
ODS
ODS

Conjunto de Dados (Datasets) em formato aberto (CSV)

Instância 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Todas CSV CSV CSV CSV
CSV
CSV

Relação de Serventias (com descrição, códigos, etc) |CSV|

Obs. 1: Formatos ODS e CSV podem ser abertos em aplicativos como Libre Office e Microsoft Excel.

Obs. 2: Os conjuntos de dados em formato CSV contemplam todas as instâncias por ano.

Fonte: Núcleo de Estatística (TRE/MS)