Atuação do Tribunal

a) Número de processos novos

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020 (1º semestre)

Cn – Casos Novos

1444

21248

2978

3225

1677

383

Cn1º – Casos Novos no 1º Grau

1115

20092

2320

1449

1509

220

Cn2º – Casos Novos no 2º Grau

329

1156

658

1776

168

163

c) Número de processos julgados

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020 (1º semes)

Sent - Total de Sentenças e de Decisões que põem fim à relação processual

1859

12239

7866

2247

2142

601

Sent1º – Sentenças no 1º Grau

1009

11160

7429

1644

1622

339

Dec2º – Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau

850

1079

437

603

520

262

d) Número de processos baixados

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020 (1º semestre)

TBaix – Total de Processos Baixados

2506

13073

9798

2726

2428

378

TBaix1º – Total de Processos Baixados no 1º Grau

843

11765

9376

2060

1913

263

TBaix2º – Total de Processos Baixados no 2º Grau

1663

1308

422

666

515

527

b) Número de processos pendentes

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Ao fim do 1º semestre

Ao fim do 2º semestre

Ao fim do 1º semestre

Ao fim do 2º semestre

Ao fim do 1º semestre

Ao fim do 2º semestre

Ao fim do 1º semestre

Ao fim do 2º semestre

Ao fim do 1º semestre

Ao fim do 2º semestre

Ao fim do 1º semestre

Cp

1080

645

1623

9548

5329

2084

1683

1698

1351

808

682

Cp1º

737

512

1484

9295

4794

1702

1457

1063

921

599

461

Cp2º

343

133

139

253

535

382

226

635

430

209

221

RintP2º

5

9

10

41

8

10

70

51

8

16

0

RintCP1º

0

1

0

10

0

0

0

0

26

20

28

Cp – Casos Pendentes; Cp1º – Casos Pendentes no 1º Grau; Cp2º – Casos Pendentes no 2º Grau; RintCP1º – Recursos Internos Pendentes no 1º Grau na Fase de Conhecimento; RintP2º – Recursos Internos Pendentes no 2º Grau

h) Acompanhamento das metas nacionais

Obs: ver espaço destinado às metas.

(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico.

Fonte: Núcleo de Estatística (TRE/MS)

i) Suspensão e sobrestamento

Variável

2015

2016

2017

2018

2019

2020 (1º semestre)

Ao fim do 1º Semestre

Ao fim do 2º Semestre

Ao fim do 1º Semestre

Ao fim do 2º Semestre

Ao fim do 1º Semestre

Ao fim do 2º Semestre

Ao fim do 1º Semestre

Ao fim do 2º Semestre

Ao fim do 1º Semestre

Ao fim do 2º Semestre

 

SuS1º

204

184

159

1178

451

197

187

226

57

27

26

SuS2º

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

 

SuSRG1º

2

3

0

0

0

0

0

0

0

0

 

SuSRG2º

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

 

SuS1º – Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 1º Grau

SuS2º – Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 2º Grau

SuSRG1º – Processos Suspensos ou Sobrestados no 1º grau por Repercussão Geral

SuSRG2º – Processos Suspensos ou Sobrestados no 2º grau por Repercussão Geral

(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico.

Fonte: Série Histórica CNJ / Núcleo de Estatística (TRE/MS)

e) Taxa de congestionamento

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

TC – Taxa de Congestionamento Total

20,5%

42,2%

17,5%

38,4%

 23,7%

TC1º – Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau

37,8%

44,1%

15,4%

34,0%

 23,3%

TC2º – Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau

7,4%

16,2%

47,5%

48,8%

25,0% 

TCL – Taxa de Congestionamento Líquida

15,5%

39,0%

16,1%

35,1%

23,0% 

TCL1º – Taxa de Congestionamento Líquida do 1º Grau

28,0%

40,8%

13,8%

28,9%

22,5% 

TCL2º – Taxa de Congestionamento Líquida do 2º Grau

7,4%

16,2%

47,5%

48,8%

25,0% 


(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico.

Fonte: Série Histórica CNJ / Núcleo de Estatística (TRE/MS)

g) Tempo médio de duração dos processos

Tempo Médio de duração dos processos no tribunal

Variável (tempo em dias)

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

TpTot – Tempo Total Médio de tramitação dos processos arquivados definitivamente

552

88

254

384

250

 Tempo Médio no 1º Grau

Variável (tempo em dias)

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

TpCp1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau

516

116

415

452

589

TpSent1º – Tempo Médio da Sentença nos Processos de 1º Grau

229

30

229

270

163

TpRG1º – Tempo Médio de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral

493

0

0

0

0

TpBaixCCrim1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau

827

951

873

929

994

TpBaixCNCrim1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau

279

57

217

181

199

TpBaixExtFisc1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau

952

811

1.063

1.469

1.186

Tempo Médio no 2º grau

Variável (tempo em dias)

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

TpCp2º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau

748

398

484

909

582

TpDec2º – Tempo Médio da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau

215

70

341

586

342

TpRG2º – Tempo Médio de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral

0

0

0

0

0

TpBaixCrim2º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais

459

791

760

813

1000

TpBaixNCrim2º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais

498

169

312

540

427

(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico.

Fonte: Série Histórica CNJ / Núcleo de Estatística (TRE/MS)