Consultas públicas ou outras formas de participação popular

Participação popular


O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua  Escola Judiciária Eleitoral promove ações de cidadania  proporcionando a sociedade em geral  o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação,  da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadãos.

Dentre elas:  

  • Visitação Orientada aos Acadêmicos da Universidade Anhanguera, em 18/03/2019,  com objetivo de apresentar aos acadêmicos e futuros operadores do Direito o funcionamento e atribuições deste Tribunal Regional Eleitoral proporcionando o alinhamento entre o conhecimento teórico e a prática.
  • EJE-MS abre concurso de artigos científicos para universitários, em  29 de abril de 2019  -  Diário da Justiça Eleitoral (DJE),  edital de abertura do 1º Concurso de Redação de Artigos Científicos da EJE/MS. O concurso, que é direcionado aos universitários do município de Campo Grande, visa a conscientização sobre cidadania, importância do voto e a participação dos cidadãos na vida política de nosso país, bem como fortalecer o relacionamento do TRE-MS com a sociedade, além de incentivar os estudos, a pesquisa e o debate sobre as temáticas abordadas em palestras promovidas pela EJE nas universidades.

  • TRE vai às Universidades -  Nos dias 16/04/2019,  24/04/2019  e 21/05/2019  foram realizadas palestras de conscientização sobre cidadania, importância do voto e da participação dos cidadãos na vida política de nosso País, dirigidas aos Acadêmicos das  Faculdades/Universidades desta Capital.Referidas apresentações têm por objetivo transmitir aos nossos jovens, atuais e futuros eleitores, relevantes informações tais como: Conceito de Democracia e Cidadania; Processo Eleitoral: O que é voto consciente e responsável e quais os reflexos do voto na vida do cidadão; Como escolher bem seu candidato e Advertências acerca de Compra de Votos e Fake News.
  • TRE na escola cidadã - Foram atendidas nos dias 19, 24, 26 e 27 de junho as escolas Vespasiano Martins, Padre José Scampini, Rui Barbosa e Emygdio Campos Vidal. Aproximadamente, 150 estudantes participaram do treinamento, tendo  como objetivo democratizar o uso da urna eletrônica a estudantes do ensino médio. Além das atividades promovidas, foram distribuídas cartilhas educativas como material de apoio aos estudantes. O intuito é motivar jovens e adolescentes, acima de 16 anos, a participarem ativamente do processo eleitoral.

  • II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL), em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento teve como objetivo proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral divulgação de conhecimento e um espaço fecundo para discussão dos mais palpitantes e  atuais temas do Direito Eleitoral e Político em nível mundial. Neste escopo, o II CONIDEL foi dividido em 6 painéis com os seguintes temas: Financiamento Eleitoral: Aspectos Controvertidos; Democracia na América Latina: Impasses e Perspectivas; Justiça Eleitoral e Democracia; Participação Feminina na Política; Reforma Política; e Direito Eleitoral Comparado. Ao todo foram cerca de 30 palestrantes, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e renomados professores do Brasil, Chile, Argentina e Alemanha.