NOVA ADMINISTRAÇÃO

Em 04 de fevereiro de 2011, tomou posse a nova diretoria do TRE/MS, sendo escolhida a servidora Letânia Ferraz de Brito Coutinho, Analista Judiciciário, para o cargo de Diretora-Geral.  As secretarias ficaram assim distribuídas: Secretária Judiciária - Hardy Waldschimidt; Secretaria de Gestão de Pessoas - Rivaldo Borges (04.02.2011 a 07.05.2012) e Alessandra Falcão Gutierres de Souza (a partir de 07.05.2012); Secretaria de Tecnologia da Informação - Fabiana Saliba Pereira Ramalho e Secretaria de Administração e Finanças - Estênio Preza de Mattos.

 

APROVADA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRE/MS

Foi aprovado em sessão plenária no dia 08 de fevereiro de 2011 o novo Regimento Interno da Secretaria do TRE/MS através da Resolução 456/2011.

 

CRIAÇÃO DA COMISSÃO AMBIENTAL

No mês de junho de 2011, através da Portaria 38 da Direção Geral, foi instituída a Comissão Ambiental, com o objetivo de lançar “Programas de Metas Ambientais da Justiça Eleitoral no Mato Grosso do Sul”, introduzindo o desenvolvimento sustentável social e a redução de impactos socioambientais negativos.

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

·       VIII Seminário de Vereadores de MS

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul firmou parceria com a Escola do Legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul, representada por sua Diretora, Professora Clarice Maciel Sousa Chaves, para participação no VIII Seminário de Vereadores do Mato Grosso do Sul, ocorrido nos dias 29 e 30 de março de 2012.

O evento teve como objetivo aprimorar e atualizar os conhecimentos dos participantes, por meio de palestras, debates e discussões mediadas.

·       II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul/OAB-MS na organização do II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2012, na sede do referido órgão de Classe.

·      Projeto TRE na Escola-Cidadã

O Projeto TRE na Escola-Cidadã nasceu em 2011 por iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de MS, e contou com a parceria da Escola Judiciária Eleitoral.  O projeto visou estimular o conhecimento, o debate sobre o processo eleitoral e a democracia e ainda incentivar a participação dos jovens na política. 

O período de realização foi de 10 de agosto de 2011 a 30 de abril de 2012, tendo como público alvo, na 1ª fase, jovens de 15 a 18 anos, alunos das Escolas Públicas da Capital.  A 1ª fase foi concluída com a realização do I Concurso de Redação, realizado no dia 11 de setembro de 2011, que contou com a participação de 368 alunos. Na data da premiação foi lançada a segunda fase do projeto, que consistiu em levar palestras e demonstração da urna eletrônica para as escolas estaduais de Campo Grande e interior.

 ·       Projeto Eleitor Cidadão - Desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Mato Grosso Do Sul – Rede de Controle/MS

 O projeto foi desenvolvido em duas ações:

1ª Ação: Atividade em Sala de Aula - Produção de Informativo - O que o eleitor cidadão deve saber para eleger bons agentes políticos (Vereador e Prefeito)?  O projeto visou fomentar uma eleição mais consciente e cidadã de forma a eleger agentes políticos aptos a exercerem uma gestão pública correta e eficiente.  

2ª Ação: Seminário “Eleitor Cidadão”  - As palestras tiveram como objetivo, além de apresentar a estrutura e a função da Rede de Controle da Gestão Pública, identificar a relação com o papel do vereador e do prefeito, bem como sobre o que o eleitor deve saber para eleger bons agentes políticos. Aproximadamente 300 acadêmicos participaram do evento.

 

AÇÕES DE RESPONSABILIDADES SOCIAIS DO TRE-MS

De abril a outubro do ano de 2012, a equipe do Centro de Memória do TRE-MS, atendeu vários segmentos da sociedade campo-grandense, realizando palestras sobre diversos temas: ”Cidadania: direitos e deveres”; “A importância do voto e o voto ético”, “Cidadania e voto consciente”, “O processo eleitoral no Brasil”, “Democracia e cidadania”, “Como ser um cidadão por inteiro”, “A conscientização do voto ético”, “Ética nas eleições”.

 

PROJETO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, O EAD DO TRE/MS

O primeiro curso de Educação à Distância, totalmente produzido pelo TRE-MS, foi o de Língua Portuguesa como Ferramenta de Trabalho, com Ênfase em Redação Oficial, dividido em dois módulos.  O objetivo do projeto visou capacitar o maior número de servidores sem esquecer o princípio fundamental da economicidade da administração pública.

 

CONCURSO PÚBLICO 2012 – Provimento Cargo  Efetivo

A Resolução do TRE/MS n.º 468 autorizou a realização de VI Concurso Público de provas para o provimento de cargos efetivos do seu quadro permanente.

O TRE/MS contratou a Fundação Universidade de Brasília (CESPE/UNB) para a prestação de serviços técnico-especializados com o objetivo de organizar e realizar concurso público para provimento de vagas de seu quadro de pessoal, o qual foi efetivado através do Edital nº 1/2012 - Edital de abertura do VI Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário.

 

COMEMORAÇÃO DOS “80 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

“Uma nação só cresce quando preserva sua História, principalmente sua História Política”

Baseado neste princípio o TRE/MS, através da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo realizou o planejamento para comemorar os 80 anos de criação da Justiça Eleitoral com exposição nos meses de agosto a setembro de 2012 nos shoppings de Campo Grande: Pátio Central, Campo Grande e Norte Sul Plaza.

Por meio de painéis, demonstração da evolução das urnas (de lona e eletrônica), exibição dos primeiros títulos eleitorais, Livros de Memórias do Tribunal Regional Eleitoral, e ainda, a evolução do sistema de cadastramento eleitoral, os visitantes puderam conhecer um pouco dos 80 anos de história desta justiça especializada.

Além da divulgação da História da Justiça Eleitoral, foram realizadas conjuntamente outras atividades: Emissão da 2ª via de título eleitoral;  Consulta dos locais de votação;  Treinamento na urna eletrônica; Atividades pedagógicas para crianças e adolescentes.

 

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE ENSINO SUPERIOR NO TRE-MS.

O TRE-MS ofereceu estágio para estudantes de instituições  conveniadas de ensino superior, e que estava matriculados nos seguintes cursos: Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social - Jornalismo, Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Gerenciamento de Redes de Computadores, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão de Sistemas de Informação, História, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Redes de Computadores e Tecnologia em Sistemas para Internet.

A abertura da seleção de estagiários de ensino superior ocorreu através do Edital n.º 29/2012 -  e a homologação do resultado da seleção de estagiários de ensino superior através do Edital n.º 31/2012.  A divulgação foi realizada neste sítio eletrônico e nas instituições de ensino conveniadas.

 

ATENDIMENTO ITINERANTE REALIZADO PELO TRE-MS

A Justiça Eleitoral como agente da cidadania, tornou acessível aos eleitores diversos serviços eleitorais, independente da região onde residem.

De março a junho de 2012, o TRE-MS efetuou atendimentos itinerantes na capital e no interior do Estado. Em alguns bairros da Capital, sendo oferecidos os serviços de emissão de 1ª e 2ª via do título de eleitor, transferência, regularização e emissão de guia de multa, revisão e emissão de declarações e emissão do título.

 

RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO - 2012

O Recadastramento Biométrico é o procedimento necessário para que a população vote na nova geração de urnas. Neste momento, o eleitor:

• terá uma amostra de sua assinatura colhida
• será fotografado
• terá suas impressões digitais capturadas

As Urnas Biométricas reconhecem o eleitor através de sua impressão digital, facilitando sua identificação e diminuindo o tempo gasto no dia da votação.

A Justiça Eleitoral, que já possui o mais rápido processo eleitoral do mundo, alcança um importante estágio de segurança com as novas Urnas Biométricas, já que não existem duas impressões digitais iguais no mundo, reduzindo significantemente a possibilidade de uma pessoa votar por outra.

Relatório de atendimento

 

Mato Grosso do Sul teve o município de Fátima do Sul escolhido para participar do projeto piloto das urnas biométricas em 2008. A expectativa do TSE é que em 10 anos todo o País possa utilizar as Urnas Biométricas.

 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

O pleito municipal foi marcado pela segurança, celeridade e eficiência da justiça eleitoral em Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Eleitoral utilizou 7.188 urnas eletrônicas em todo o Estado, sendo que deste total, 1.491 foram usadas em Campo Grande, 40 em Terenos e 3.850 no resto do Estado. Além destas, 1.807 urnas foram utilizadas para reservas em Mato Grossodo Sul.

 

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 

A Secretaria de Gestão de Pessoas promoveu diversas atividades com o propósito de garantir a qualidade de vida de seus servidores tais como:

• Curso de Dança de Salão (agosto 2011)
• Projeto “EncontTRE Saúde” - O projeto foi elaborado visando, além do controle de peso dos servidores, a diminuição de absenteísmo, estresse e doenças que interferem no comportamento físico e mental dos servidores.
• I Circuito de Saúde (outubro de 2012) - O evento contou com a parceria do Hospital do Coração além de profissionais de diversas áreas que prestaram atendimento personalizado a cada servidor. Foram oferecidos serviços de aferição da pressão arterial, verificação da glicemia capilar, além de orientações nutricionais e de educadores físicos.
• Show de Talentos (outubro de 2012) - Para proporcionar um momento de descontração, confraternização aos servidores foi realizado o show de talentos na semana do servidor, com apresentações artísticas e culturais.

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO TRE/MS

As obras de reforma e ampliação da sede do TRE/MS foram iniciadas no mês de novembro de 2011, as quais objetivaram a melhoria das condições de trabalho dos servidores, bem como o atendimento ao público. A conclusão da ampliação deu-se em dezembro de 2012 e a reforma já com a nova fachada do TRE está prevista para meados de 2013.