Portarias do TRE-MS

2019

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Portaria Descrição
250

Aprova a escala do plantão judiciário deste Tribunal, durante o período de 7 de setembro a 6 de outubro de 2019, para apreciação de eventuais hipóteses de interposição de medidas urgentes relacionadas às demandas da eleição suplementar de Miranda.

 222 Institui e disciplina a Política de Gestão de Pessoas da Tecnologia da Informação no TRE-MS e fixa seu escopo e suas diretrizes.
 204

Institui e disciplina os processos de elaboração, monitoramento e revisão do planejamento estratégico de tecnologia da informação do TRE-MSl.

 198

Institui e disciplina o Processo de Desenvolvimento de Software do TRE-MS

196

Determina a realização de levantamento da situação funcional dos servidores disciplinando a redistribuição de cargos no âmbito do TRE-MS.

 195

Institui e disciplina o processo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) no âmbito do TRE-MS.

 189

Art. 1º Institui e disciplina os Processos de Gestão de Ativos de TI, através do Guia de Gestão de Ativos de TI, constante do Anexo único desta Portaria, que estabelece a rotina de procedimentos a serem adotados para o Sistema de Gestão dos Ativos de TI, no âmbito do TRE-MS.

 188

Institui o processo de sustentação de softwares – PSS, no âmbito do TRE-MS, fixa seu escopo estabelecendo diretrizes.

 187

Institui os processos de gestão de serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação, através do Guia de Gestão de Serviços da STI, constante do Anexo único desta Portaria, que estabelece a rotina de procedimentos a serem adotados na condução dos serviços da STI no âmbito do TRE-MS.

 183 Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da jornada de trabalho do servidor que apresentar exames periódicos de saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
152  Comunica ao público em geral que não haverá expediente no dia 13.6.19, em razão do Ponto Facultativo.
141

Institui os processos (metodologia) de gerenciamento de projetos da Secretaria de Tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

112 Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no TRE-MS, estabelece o escopo bem como indica os cargos que compõe.
75 Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à homologação da migração de regime previdenciário e à certificação do valor apurado para o benefício especial, dos quais trata a Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
15 Comunica datas comemorativas e pontos facultativos em que não haverá expediente no âmbito do TRE-MS no ano de 2019.

 

2018

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Portaria Descrição
 270 Comunica que não haverá expediente em 08.10.2018 na Secretaria do TRE/MS e nos cartórios eleitorais. 
 244 Altera o art. 4º da Portaria n. 286/2018-PRE.
 222 Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores eventuais.
 176 Altera o art. 1º da Portaria n. 163/2017-PRE.
 171 Decreta luto oficial o dia 04.07.2018 em virtude do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes.
 143 Suspende a realização de audiências de Primeiro Grau, bem como a Sessão Plenária no TRE/MS em 28.5.2018, em razão do movimento de greve dos caminhoneiros.
 98 Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do TRE/MS.
 78 Regulamenta o levantamento dos dados que compõem o Plano de Logística Sustentável do TRE/MS.
30 Estabelece, no exercício de 2018, os dias onde não haverá expediente na Justiça Eleitoral de MS em razão dos feriados e pontos facultativos.
27 Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Comitê Financeiro; Registro de Partido Político; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.


2017

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Portaria Descrição
 393

Comunica ao público em geral que nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

 357

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP), Quadriênio 2018-2021, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, na forma do documento anexo deste ato normativo.

346

Altera o inciso XV e o parágrafo único do Art. 1º da Portaria Presidência N.º 45/2017 TRE/PRE/DG, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no DJE/MS N.º 1680, a fim de transferir o feriado do Dia de Todos os Santos, previsto no art. 62, IV, da Lei n.º 5.010/1966, do dia 1º de novembro de 2017, para o dia 03 de novembro de 2017.

 297 Designa substitutos dos servidores investidos em cargos ou funções de direção ou chefia, ou que sejam titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria.

283

 Institui o processo de baixa patrimonial continuada de bens de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
181  Disciplina a organização do Processo Judicial Eletrônico para o peticionamento eletrônico.
180

Estabelece que no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe receberá arquivos (documento, imagem, vídeo ou áudio), nos formatos e limites de tamanho previstos no Anexo desta Portaria, com resolução máxima de 300 dpi e formatação de folha A4, podendo o usuário utilizar, quando necessário, ferramentas de compactação e fragmentação de arquivos.

173

Altera, em parte, a redação do parágrafo único do art.1º da Portaria Presidência N.º 45/2017 TRE/PRE/DG, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no DJEMS N.º 1680, transferindo o feriado municipal do dia 13/06/2017 (terça-feira) para o dia 14/06/2017 (quarta-feira).

163

 Estabelece que o cumprimento de jornada do servidor das Unidades da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, fora do horário de funcionamento fixado pela Diretoria-Geral e pela Corregedoria Regional Eleitoral, fica vedada.

119

Constitui o Comitê Gestor da Biometria com o objetivo de atuar no planejamento e no suporte à atualização ordinária do cadastro eleitoral e à implantação da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no âmbito deste Regional, no período de 2017 a 2022.

81 Cancela as sessões de julgamento dos dias 6 e 7 de março de 2017, em virtude do falecimento da Sra. Joana Moreira de Freitas, mãe da Exma. Sra. Des.ª Tânia Garcia de Freitas Borges, Presidente deste Tribunal.
45 Estabelece que, no exercício de 2017, não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul em razão dos feriados.
6 Aprova o Manual do Processo de Planejamento das Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, que estabelece a rotina de procedimentos a serem adotados nas contratações de STIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.


2016

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Portaria Descrição
 328

Estabelece que não será designada para função de confiança, ou nomeada para cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado nos casos previstos nos artigos 1° e 2° da Resolução CNJ n° 156/2012, e dá outras providências. 

 327

Altera o art. 1º, incs. XIV e XVIII, da Portaria Presidência N.º 153/2016 TRE/PRE/GABPRE, a fim de transferir para os dias 11 de novembro de 2016 (sexta-feira) e 19 de dezembro de 2016 (segunda-feira), as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e o feriado do Dia da Justiça, respectivamente.

266 Estabelece critérios para definição dos beneficiários do pagamento de alimentação destinada aos colaboradores convocados para as eleições municipais de 2016.
260 Dispõe sobre a conceituação da expressão mandado cumprido, ao qual se refere o art. 7º da Resolução TRE-MS N.º 377/2007, que regula o reembolso das despesas devidas a oficiais de justiça ad hoc no âmbito desta circunscrição eleitoral.
226 Suspende os efeitos da Portaria nº 120/2015-PRE até ulterior deliberação.
153 Estabelece as datas em que não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em razão dos feriados e pontos facultativos, no exercício de 2016. 
27  Estabelece que o Processo de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul – TRE/MS, relativamente ao exercício de 2015, deverá conter as peças estabelecidas pelo art. 13 da IN TCU N.º 63/2010, e dá outras providências.
3 Altera o disposto nos incisos I e II do art. 1.º da Portaria n. 268/2007-PRE, de 12 de dezembro de 2007.

 

2015

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Portaria Descrição
 1094

Dispõe acerca do processo de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul – TRE/MS, relativamente ao exercício de 2015.

 165

Altera o art. 2º da Portaria N.º 14/2015-PRE, de 02 de fevereiro de 2015, publicada no DJEMS N.º 1214 de 04/02/2015, para TRANSFERIR o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira.

151 Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.
150 Modifica o art. 2º caput e § 3º, da Portaria PRE/TRE/MS n° 152 de 9.6.2003.
149 Modifica o art. 3º caput e § 2º, da Portaria PRE/TRE/MS n° 230 de 23.07.2001.
121

Determina a priorização da realização dos eventos de capacitação constantes do Anexo da Ordem de Serviço n° 11/2015-DG, que aprova o Plano Anual de Capacitação para 2015, na modalidade in company, ou ainda, no formato EAD ou por meio do Programa de Instrutoria Interna.

120

Proíbe o cumprimento de jornada do servidor das Unidades da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e da Central de Atendimento ao Eleitor de Campo Grande, fora do horário de funcionamento fixado pela Diretoria-Geral e pela Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente.

83 Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Nacional de Eleitores - ELO, SADPWEB e FILIAWEB/EL06 no Estado do Mato Grosso do Sul - GESCADE/MS, instituído pela Portaria n.° 105/13 - PRE, publicada no DJEMS nº 784, de 02.04.2013.
45

Fixa, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, tabela de valores para honorários dos Advogados Dativos, Tradutores e Intérpretes.

14

Estabelece as datas em que não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, durante o exercício de 2015, em razão dos feriados e pontos facultativos. 

2019

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Portaria Descrição
 01 Delega competência ao Coordenador Jurídico-Administrativo da CRE-MS durante o biênio 2019-2020, para praticar atos de gestão administrativa sem caráter, bem como estabelece a competência delegada.

 

2018

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Portaria Descrição
 23 Dispõe sobre a propaganda na antevéspera, na véspera e no dia da eleição e dá outras providências.
 17 Determina a utilização do Sistema Web Denúncia.
 15

Estabelece o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais de MS, a partir de 02.7.2018, até ulterior deliberação.

 14 Comunica ao público em geral que no dia 30 de abril, segunda-feira, não haverá atendimento nos Fáceis Guaicurus, General Osório, Aero Rancho e Centro Integrado de Justiça (CIJUS), todos localizados nesta capital.
 13 Estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento e atendimento ao público na Central de Atendimento ao Eleitor-CAE de Campo Grande, nos dias 5 e 6 de maio.
 12 Estabelece  em caráter excepcional, o horário de funcionamento e atendimento ao público nos cartórios eleitorais e Central de Atendimento ao Eleitor-CAEs, nos dias 7, 8 e 9 de maio.
 2 Comunica ao público em geral que a Central de Atendimento ao Eleitor-CAE,funcionará aos sábados, das 08h às 12h, no período de 20 de janeiro a 17 de março de 2018.

 

2017

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Portaria Descrição
27

Comunica ao público em geral que no período de feriado forense, compreendido entre os dias de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado e nos Postos de Atendimento Eleitoral localizados nos Fáceis Guaicurus, General Osório e Aero Rancho

 26

Comunica ao público em geral que no período do Feriado Forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018, exceto aos sábados, domingos, dia 25 de dezembro de 2017 e dia 1º de janeiro de 2018, a Central de atendimento ao Eleitor-CAE desta Capital funcionará das 08h às 17h30min.

24

Revoga o inciso XV do artigo 1.º da Portaria CRE Nº 3/2017 TRE/CRE/CJA/AT, de 22 de fevereiro de 2017, a fim de transferir o feriado do dia 1.º de novembro de 2017 (quarta-feira), Dia de Todos os Santos, para o dia 3 de novembro de 2017 (sexta-feira), e altera o artigo 3.º da referida Portaria.

22

Comunica ao público em geral que no dia 14 de setembro do corrente ano não haverá expediente no Posto de Atendimento Eleitoral do Fácil Aero Rancho, localizado nesta capital

21

Comunica ao público em geral que no dia 8 de setembro do corrente ano, sexta-feira, a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, localizada nesta capital, funcionará das 8 às 18 horas.

19 Comunica ao público em geral que no dia 14 de agosto último não houve expediente no Fácil General Osório localizado nesta Capital.
18 Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 17/2017-CRE/MS.
17

Comunica ao público em geral que o horário de funcionamento e atendimento nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul,Central de Atendimento ao Eleitor - CAE e Posto de Atendimento Eleitoral do Centro Integrado de Justiça - CIJUS, em Campo Grande-MS, durante o período de 03 a 31 de julho de 2017, bem como comunica que o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Postos de Atendimento Eleitoral localizados nos Fáceis General Osório, Gauicurus e Aero Rancho.

14 Altera o art. 2.º da Portaria CRE Nº 3/2017 TRE/CRE/CJA/AT, de 22 de fevereiro de 2017.
13 Estabelece horário de funcionamento da CRE no período de 4 de maio a 3 de junho de 2017.
12

Comunica ao público em geral que no dia 2 de maio de 2017, terça-feira, a Central de Atendimento ao Eleitor CAE, localizada na Rua Delegado José Alfredo Hardman, 180, no Parque dos Poderes, em Campo Grande-MS, funcionará das 8 às 18 horas.

11 Comunica ao público em geral que no 30.03.2017, quinta-feira, não haverá expediente no Fácil Aero Rancho, localizado na Avenida Marechal Deodoro, 2603, Bairro Aero Rancho.
10 Comunica ao público em geral os dias em que não haverá expediente nos Fáceis General Osório, Guaicurus e Aero Rancho localizados nesta Capital.
3

Comunica ao público em geral os feriados referentes ao exercício de 2017, datas em que não haverá expediente e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, na Central de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento Eleitoral, localizados nesta capital.

1 Estabelece o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.

 

2016

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Portaria Descrição
59

Comunicar ao público em geral que, no período de 07 a 31 de janeiro de 2017, o expediente e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, na Central de Atendimento ao Eleitor e Posto de Atendimento do Centro Integrado de Justiça-CIJUS, localizados nesta capital, será das 12 às 17 horas. bem como que nesse mesmo período o expediente nos Postos de Atendimento Eleitoral dos Fáceis Gauicurus, General Osório e Aero Rancho, localizados nesta capital, será das 08 às 13 horas.

58

Comunicar ao público em geral que no dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado, Central de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento Eleitoral localizados nos Fáceis Guaicurus, General Osório, Aero Rancho e Centro Integrado de Justiça-CIJUS, em Campo Grande-MS, e ainda, que no período de feriado forense, compreendido entre os dias de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul.

57

Comunicar ao público em geral que no dia 08 de dezembro de 2016, o Posto de Atendimento Eleitoral (Centro Integrado de Justiça -CIJUS), localizado na Rua 07 de Setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS, funcionará das 08 às 18 horas, dentre outros.

54

Comunicar ao público em geral que no período de feriado forense, compreendido entre os dias de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, a Central de Atendimento ao Eleitor – CAE, localizada na Rua Delegado José Alfredo Hardman, 180, no Parque dos Poderes, em Campo Grande-MS, funcionará de segunda-feira à sexta-feira, das 08 às 13 horas, dentre outros.

53

Comunicar ao público em geral que no dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, dentre outros.

52 Comunicar ao público em geral que nos dias 28 de outubro e 31 de outubro de 2016, respectivamente, sexta-feira e segunda-feira, e nos dias 01, 02, 11, 14 e 15 de novembro, respectivamente, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, segunda-feira e terça-feira, não haverá expediente nos Postos de Atendimento Eleitoral localizados nos Fáceis Guaicurus, General Osório e Aero Rancho, em Campo Grande, dentre outros.
51 Estabelecer o fechamento do Posto de Atendimento Eleitoral localizado no Fácil Aero Rancho, situado na Avenida Marechal Deodoro, 2603 - Bairro Aero Rancho, no dia 21 de outubro de 2016, sexta-feira.
48

Comunicar ao público em geral que nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2016, respectivamente, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado do Mato Grosso do Sul funcionarão das 15 às 17 horas e os Cartórios Eleitorais da Capital funcionarão das 14 às 19 horas.

46 Comunicar ao público em geral que nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2016, respectivamente, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente na Central de Atendimento ao Eleitor e nos Postos de Atendimento Eleitoral localizados nos Fáceis Guaicurus, General Osório e Aero Rancho, em Campo Grande.
45 Comunicar ao público em geral que no dia 30 de outubro de 2016, domingo, data em que se realizará o 2º Turno das Eleições, a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Rua Delegado José Alfredo Hardman, 180, Jardim Veraneio, CEP 79.037-106, em Campo Grande, funcionará das 08 às 17 horas.
44

Comunicar ao público em geral que no dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul.

43

Comunicar ao público em geral que no dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, não haverá expediente na Central de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em Campo Grande.

41 Comunicar ao público em geral que no dia 02 de outubro de 2016, domingo, data em que se realizará o 1º Turno das Eleições, a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Rua Delegado José Alfredo Hardman, 180, Jardim Veraneio, CEP 79.037-106, em Campo Grande, funcionará das 08 às 17 horas.
40

Comunicar ao público em geral que no dia 07 de setembro de 2016, quarta-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul e na Central de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em Campo Grande.

37 Comunicar ao público em geral que no dia 26 de agosto de 2016, sexta-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais da capital do Estado de Mato Grosso do Sul e na Central de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em Campo Grande.
36 Designar os servidores para acompanharem os oficiais de justiça ad hoc nos trabalhos de fiscalização dos ilícitos eleitorais no município de Campo Grande.
35 Determinar seja utilizado, no âmbito deste Regional, o Sistema Web Denúncia para o recebimento de denúncias de práticas eleitorais ilegais a partir do dia 15 de agosto até o dia 1º de outubro do corrente ano.
33 Comunicar ao público em geral que no 11 de agosto de 2016, quinta-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e Postos de Atendimento Eleitorais (PAEs) localizados em Campo Grande-MS.
27 Retificar a numeração dos artigos 2º e 3º da Portaria n. 25/2016.
25 Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir do dia 04 de julho de 2016, das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.
21 Comunicar ao público em geral que no dia 26 de maio de 2016, quinta-feira, feriado de Corpus Christi, não haverá expediente na Central de Atendimento ao Eleitor, Postos de Atendimento Eleitoral da Capital e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul.
20

Estabelecer o fechamento do Posto de Atendimento Eleitoral localizado no Prático Aero Rancho, situado na Avenida
Marechal Deodoro, 2603 - Bairro Aero Rancho, no dia 13 de maio de 2016, sexta-feira.

19 Comunicar ao público em geral que no dia 5 de maio de 2016, quinta-feira, não haverá atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado do Mato Grosso do Sul, funcionando apenas com expediente interno.
17

Comunicar ao público em geral que no dia 21 de abril de 2016, quinta-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado, Central de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento Eleitoral da Capital.

15 Comunicar ao público em geral que nos dias 2, 3 e 4 de maio de 2016, respectivamente segunda, terça e quarta-feira, o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul será das 8h às 18h.
12

Comunicar ao público em geral que, no período de 11/04/2016 a 04/05/2016, a CAE- Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no Fórum Eleitoral nesta capital, atenderá de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

10

Estabelecer o fechamento do Posto de Atendimento Eleitoral do Prático Guaicurus, localizado na Avenida Gury Marquês, número 5.111, Bairro Universitário, no dia 8 de abril de 2016 (sexta-feira).

9 Estabelecer o fechamento do Posto de Atendimento Eleitoral do Prático General Osório, localizado na Rua Santo Ângelo, 51 - Bairro Coronel Antonino, no dia18 de março de 2016.
7 Comunicar ao público em geral que nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016, respectivamente, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e Postos de Atendimento Eleitorais (PAES) localizados em Campo Grande-MS.
5 Comunicar ao público em geral que nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, respectivamente, segunda e terça-feira, não haverá expediente nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e Postos de Atendimento Eleitorais (PAEs) localizados em Campo Grande-MS.

 

2015

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Portaria Descrição
1007

Comunica ao público em geral que no período de feriado forense, compreendido entre os dias de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, não haverá expediente nos cartórios eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul.

1006

 Comunica ao público em geral que no período de feriado forense, compreendido entre os dias de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, a Central de Atendimento ao Eleitor – CAE, funcionará das 08 às 13 horas, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2015 e 01 de janeiro de 2016.

1004

Estabelece o fechamento do Posto de Atendimento Eleitoral do Prático Aero Rancho, nos dias 12 e13 de novembro de 2015.

1002

Estabelece o fechamento do Posto de Atendimento Eleitoral do Prático Guaicurus, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015.

1001

Transfere para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. 

17 Estabelece o horário de funcionamento e atendimento ao público no Posto de Atendimento Eleitoral, localizado no prédio do Fórum da Comarca de Campo Grande-MS, na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados, a partir do dia 02 de setembro de 2015, das 12 às 18 horas, de segunda à sexta-feira.
15

Comunica ao público em geral que durante o período de 02 a 31 de julho de 2015, o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul será das 12 às 17 horas, de segunda à sexta-feira.

13

Estabelece o fechamento do Posto de Atendimento Eleitoral do Prático General Osório, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2015.

12

Revoga o artigo 2º da Portaria nº 01/2015 do Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Costa Rica, que decretou ponto facultativo no dia 11 de maio de 2015, segunda-feira, para manter o normal funcionamento do expediente cartorário, na referida data.

10

Prorroga, nos termos do art. 152, caput, da Lei n.° 8.112/90, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão do supramencionado processo, conduzido pela Comissão designada pela Portaria n.° 05/2015-CRE, de 11.02.2015.

9

Prorroga, nos termos do § 7.° do art. 133 da Lei n.° 8.112/90, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão do supramencionado processo, conduzido pela Comissão designada pela Portaria n.° 08/2015-CRE, de 16.3.2014.

3

Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, das 12 às 18 horas, de segunda à sexta-feira.

2

Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Estado do Mato Grosso do Sul, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, das 12 às 18 horas, de segunda à sexta-feira.

2019

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Portaria Descrição
152

Estabelece que todas as atividades necessárias para a realização das Eleições de 2020 sejam levantadas, planejadas e realizadas por processos, nos mesmos moldes do realizado em 2018, sendo elaborados Planos de Ação para cada processo.

140 Estabelece critérios para seleção de servidores a serem beneficiados com bolsa de estudo em cursos de pós-graduação lato sensu, objeto do convênio entre a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS e o Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano - INSTED
 121 Institui a Brigada de Incêndio no âmbito do TRE-MS e fixa competências às unidades administrativas.
54 Suspende a disponibilização de copos descartáveis para consumo de bebidas quentes e fritas, pelos membros, servidores efetivos/comissionados, requisitados, estagiários e terceirizados, colaboradores eventuais, no âmbito do TRE/MS, Central de atendimento ao Eleitor, Prédio do Almoxarifado e Depósito de Urnas, Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior.
25  Estabelece que o Processo de Prestação de Contas do TRE/MS deverá conter as peças indicadas no art. 13 da IN TCU n. 63/2010, relativamente ao exercício de 2018.
03 Altera a redação da alínea c do inciso I do art. 2º do Regulamento da Biblioteca do TRE/MS

 

2018

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Portaria Descrição
 11 Estabelece que tendo em vista a Portaria PRE n. 30/2018, os servidores dos Cartórios Eleitorais da Capital que laborarem no dia do ponto facultativo, 14 de fevereiro de 2018, em razão da revisão do eleitorado com biometria, poderão fruir o descanso até 30 de junho de 2018.
 23 Estabelecer que todas as atividades necessárias para a realização das Eleições de 2018 sejam levantadas, planejadas e realizadas por processos, com a elaboração de Planos de Ação para cada processo.
 31

Institui o Macroprocesso Planejamento, Governança e Gestão que tem por objetivo estabelecer e comunicar o referencial estratégico do TRE-MS para as Eleições de 2018.

 49 Comunica ao público em geral que, a partir de 02 de julho de 2018, até ulterior deliberação, o expediente da Secretaria deste Egrégio Tribunal Eleitoral, inclusive do Serviço de Protocolo, será das 12h às 19h.
 50

Comunica ao público em geral que o expediente e o atendimento ao público externo da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais deste Egrégio Tribunal Eleitoral, no dia 27 de junho de 2018, será das 7h às 12h.

 66

Estabelece que os cálculos e atualizações de valores provenientes de ordem judicial, com vistas a procedimentos de Liquidação de Sentença e demais recolhimento de valores (judiciais ou administrativos), bem como as orientações e suporte aos entes judicantes sobre as atividades inerentes a essas demandas, cabem à Seção de Análise Contábil, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Finanças do TRE/MS.

 71 Estabelece expediente da Secretaria do TRE/MS nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2018.
73

Comunica ao público em geral que o expediente e o atendimento ao público externo da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais deste EgrégioTribunal Eleitoral, no dia 02 de julho de 2018, começará às 14h.

97 Estabelece competências para a unidades administrativas criadas pela Resolução TRE/MS n. 622/2018.
128

Instituir Grupo de Trabalho de Exame de Contas Eleitorais (GTEC), com competência para receber e analisar as prestações de contasapresentadas pelos candidatos e órgãos partidários que disputem as eleições nesta Unidade da Federação.

190 Estabelece que tendo em vista a Portaria PRE n. 30/2018, os servidores dos Cartórios Eleitorais da Capital que laborarem no dia do ponto facultativo, 16 de novembro de 2018, poderão fruir o descanso até 28 de fevereiro de 2018.

 

2017

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Portaria Descrição
 106

Estabelece a competência das unidades da Secretaria deste tribunal, dentro das respectivas áreas de atuação, para a execução das medidas necessárias à efetivação da reorganização desta circunscrição eleitoral.

92 Comunica ao público em geral que durante o período de 03 a 31 julho de 2017, o expediente da Secretaria deste Tribunal será das 12 às 17 horas.
56

Altera dispositivos da Portaria n. 69/2009-DG, que estabeleceu procedimentos para a publicação de atos judiciais, administrativos e comunicações em geral deste Tribunal e de suas Zonas e Juntas Eleitorais.

26 Comunica ao público em geral que a partir de 1º de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação, o expediente da Secretaria deste Egrégio Tribunal, inclusive o Protocolo, será das 12 às 18 horas.
23

Estabelece que o Processo de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul – TRE/MS deverá conter as peças estabelecidas pelo art. 13 da IN TCU n.º 63/2010, relativamente ao exercício de 2016, observando o detalhamento dos conteúdos gerais e específicos fixados nos anexos das Decisões Normativas TCU N.ºs 154/2016 e 156/2016.

 

2016

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Portaria Descrição
 135

Comunica ao público em geral que no dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria deste egrégio Tribunal.

119 Comunica ao público em geral que, no dia 10 de outubro de 2016, segunda-feira, em razão de ponto facultativo e nos dias 11 e 12 de outubro de 2016, respectivamente, terça e quarta-feira, em razão dos feriados Estadual e Nacional, este Tribunal funcionará em regime de plantão, das 14 às 19 horas, nos termos da Resolução TRE/MS N.º 566/2016, para o atendimento ao público em assuntos relacionados ao processo eleitoral em curso.
117

Revoga a Portaria 115/2016 e comunicar ao público em geral que, no dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

115 Comunica ao público em geral que, no dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, haverá expediente somente em algumas unidades da Secretaria do Tribunal.
97

Comunica ao público em geral que no dia 07 de setembro de 2016, quarta-feira, este Tribunal funcionará em regime de plantão, das 14 às 19 horas, nos termos do art. 1º da Resolução TRE/MS N.º 566/2016, apenas para o atendimento ao público em assuntos que exijam o cumprimento de prazos contínuos e peremptórios.

96 Torna sem efeito a Portaria Diretoria-Geral N.º 1010/2015 TRE/PRE/DG/GABDG.
91 Comunica ao público em geral que no dia 26 de agosto de 2016, sexta-feira, este Tribunal funcionará em regime de plantão, das 14 às 19 horas, nos termos do art. 1º da Resolução TRE/MS N.º 566/2016, apenas para o atendimento ao público em assuntos que exijam o cumprimento de prazos contínuos e peremptórios.
84 Comunica ao público em geral que no dia 11 de agosto de 2016, quinta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal, em razão do feriado estabelecido pelo art. 62, IV, da Lei 5.010/66 – Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do Advogado.
57 Comunica ao público em geral que no dia 13 de junho de 2016, segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal, em razão do feriado municipal.
51 Comunica ao público em geral que no dia 26 de maio de 2016, quinta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal, em razão do feriado religioso em comemoração ao Dia de Corpus Christi.
42 Comunica ao público em geral que no dia 21 de abril 2016, quinta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.
20 Comunica ao público em geral que nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016, respectivamente, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.
9 Comunica ao público em geral que nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, respectivamente, segunda e terça-feira, não haverá expediente na Secretaria deste egrégio Tribunal.
8 Comunica ao público em geral que a partir de 1º de fevereiro de 2016 até ulterior deliberação, o expediente da Secretaria deste Egrégio Tribunal, inclusive o Serviço de Protocolo, será das 12 às 18 horas.
2 Comunica ao público em geral que, no período de 07 a 31 de janeiro de 2016, o expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal e o atendimento ao público externo será das 12 às 17 horas.

 

2015

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Portaria Descrição
 1042

Comunica ao público em geral que nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016, inclusos, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

1040 Torna público que no transcorrer do mês de novembro de 2015, neste Tribunal Regional Eleitoral foram concedidas aos Juízes Eleitorais, Membros, Servidores e Colaboradores Eventuais as diárias constantes do anexo I desta Portaria.
1036

Comunica ao público em geral que no dia 08 de dezembro de 2015, terça-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

1007 Comunica ao público em geral que no dia 02 de novembro de 2015, segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.
103

Transfere para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

100 Comunica ao público em geral que no dia 12 de outubro de 2015, segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.
94

Comunica ao público em geral que no dia 07 de setembro de 2015, segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

87

Comunica ao público em geral que no dia 26 de agosto de 201$, quarta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

66

Comunica ao público em geral que durante o período de 02 a 31 de julho de 2015 o expediente na Secretaria deste Tribunal será das 12 às 17 horas, vedada a formação de banco de horas.

45

Comunica ao público em geral que no dia 04 de junho de 2015, quinta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

35

Comunica ao público em geral que no dia Iº de maio de 2015, sexta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

27

Comunica ao público em geral que no dia 21 de abril de 2015, terça-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

21

Comunica ao público em geral que nos dias I o, 02 e 03 de abril de 2015, respectivamente, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal.

05 Comunica ao público em geral que nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, respectiva mente, segunda e terça-feira, não haverá expediente na Secretaria deste egrégio Tribunal.
04

Comunica ao público em geral que a partir de 1º de fevereiro de 2015 até deliberação posterior da Direção-Geral, o expediente da Secretaria deste Tribunal Eleitoral, inclusive o Serviço de Protocolo, será das 12 às 18 horas.