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Foto de perfil da Desembargador Tânia Garcia de Freitas Borges

Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges

Dados pessoais

Nome: Tânia Garcia de Freitas Borges
Naturalidade: Campo Grande - MS
Filiação: Edmundo Garcia de Freitas
           Joana Moreira de Freitas


Formação - Graduação

Formado em Direito pela FUCMAT – atual UCDB – em 1980.

Curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Direito Agrário pela PUC em 1995/1996.


Vida Funcional

Aprovada em Concurso Público, tomou posse em 24 de abril de 1984 como Promotora de Justiça de Primeira Entrância, assumindo suas funções na Comarca de Porto Murtinho – MS, sendo, posteriormente, removida, a pedido, para a Comarca de Ribas do Rio Pardo – MS.

Promovida, por merecimento, para a Comarca de Corumbá – MS, Segunda Entrância, em 26 de junho de 1987, sendo, posteriormente, removida, a pedido, para a Comarca de Aquidauana - MS.

Promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande – MS, Entrância Especial, em 13 de novembro 1990.

Exerceu o cargo de Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público, eleita para o biênio 1991/1992.Exerceu a função de Supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital em 1993/1994, sendo reconduzida ao cargo para o exercício 1994/1995.

Assessora Especial da Corregedoria-Geral do Ministério Público a partir de março/2000.

Promovida, por merecimento, ao cargo de Procuradora de Justiça em 12 de setembro de 2000.

Designada para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente em 25 de setembro de 2000.

Eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público como membro titular da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público, em 2 de março de 2001, participando dos XVIII, XIX e XX Concursos.

Eleita pela primeira instância como membro do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2002/2003.

Designada para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis em 16 de outubro de 2002.

Eleita pelo Conselho Superior do Ministério como membro titular da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público, em 13 de outubro de 2003, para atuar no XXI Concurso.

Nomeada para exercer o Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na vaga destinada ao Ministério Público do Estado, em 20 de novembro de 2003.

Designada para compor: 
Comissão Técnica de Organização Judiciária e Legislação, como Presidente, a partir de 21.02.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.205); 
Comissão Técnica de Regimento Interno, como Membro, a partir de 21.02.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.205); 
Comissão Técnica de Memória, Documentação e Arquivo-Geral, como Membro, a partir de 03.03.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.2005); 
Comissão Técnica de Patrimônio e Edificações, como Membro, a partir de 21.02.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.205);



Presidiu: 
2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Integrou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:
Turma Especial de Uniformização de Jurisprudência;
2ª Turma Cível;
2ª Seção Cível; 
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.


Atualmente exerce o cargo de Corregedora Regional Eleitoral de Justiça de Mato Grosso do Sul para o biênio 2015/2017. 



Gestor Responsável: Coordenadoria Jurídico-Administrativa +