Biênio 1997-1999

Composição do TRE-MS - Biênio 1997/1999
Membros Efetivos
Membro Cargo
 Des. Rêmolo Letteriello Presidente
 Des. José Augusto de Souza Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
 Dr. Mário Eugênio Peron Advogado
 Dr. Antônio Rivaldo Menezes de Araújo Advogado
 Dr. Divoncir Schreiner Maran Juiz de Direito
 Dr. Romero Osme Dias Lopes Juiz de Direito
 Dr. Sideni Soncini Pimentel Juiz de Direito
 Dr. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz de Direito
 Dr. Odilon de Oliveira Juiz Federal
 Dr. Renato Toniasso Juiz Federal
 Dr. Luiz de Lima Stefanini Procurador Regional Eleitoral
 Membros Substitutos
Membro Cargo
 Des. João Carlos Brandes Garcia Presidente
 Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins Vice-Presidente
 Dr. José Rubens Vieira Nobre Advogado
 Dr. Aldo Mário de Freitas Lopes Advogado
 Dr. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz de Direito
 Dr. Sideni Soncini Pimentel Juiz de Direito
 Dr. Renato Toniasso Juiz Federal
 Dr. José Marcelo Carriço Garcia Advogado
 Dr. Jorge Eustácio da Silva Frias Juiz de Direito
 Dr. Julizar Barbosa Trindade Juiz de Direito
 Dr. Jorge Antônio Siufi Advogado
 Drª Janete Lima Miguel Juíza Federal
 Dr. Blal Yassine Dalloul Procurador Regional Eleitoral

 

                        O ano de 1997 foi marcado por alterações na estrutura funcional do TRE-MS, destacando a reformulação da Corregedoria Regional que passou a ter uma organização funcional equivalente à de uma coordenadoria, sendo o TRE-MS o primeiro tribunal do Brasil a contar com essa organização. Em 5 de junho, foi aprovado o Regimento Interno da Corregedoria, através da Resolução nº 165/TRE-MS, estabelecendo a competência e disciplinando a atividade correicional do Corregedor Regional.

                        Em 30 de setembro, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 9.504 que normatizou as eleições, com um caráter mais duradouro. Também, neste ano, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 6, que permite aos chefes do poder Executivo se reelegerem para mais um período subseqüente.

                        Nas eleições de 1998, além de Campo Grande, os municípios de Dourados, Corumbá e Três Lagoas também usaram urnas eletrônicas. A Corregedoria instalou um sistema de disque-denúncia, contando com a colaboração das polícias Federal, Militar e Rodoviária Federal. O primeiro turno aconteceu no dia 04 de outubro e o segundo turno, no dia 25 de outubro.

                        O ano de 1998 também foi marcado pela participação do TRE-MS, pela primeira vez, no projeto Ação Global, organizado pela Rede Globo de Televisão e SESI, nas cidades de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas. A prefeitura de Dourados doou um terreno para a construção dos cartórios eleitorais da 18ª e 43ª Zonas Eleitorais.

                        Em 1998, foram criadas as páginas do TRE-MS para Internet e para a Intranet, para disseminação de informações relativas à Justiça Eleitoral, aproximando a instituição do cidadão. Também foi instituído o Diploma de Mérito Eleitoral do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de homenagear cidadãos, órgãos públicos ou privados que prestassem serviços à Justiça Eleitoral sul-matogrossense.

                        O biênio encerrou com um eleitorado de 1.256.907 eleitores.