O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizará nos dias 28 e 29 de setembro o Seminário Nacional de Direito Eleitoral – Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube.

Haverá emissão de certificados, que serão emitidos pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e estarão disponíveis para download no ambiente virtual de aprendizagem.

Para participar, o interessado deverá fazer a inscrição clicando aqui.

Confira a programação:

28 de setembro (segunda-feira) – 1º dia

17h45: Abertura

18h: Conferência de Abertura

            Palestrante: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente TSE)

19h: Conferência I

19h40: Conferência II

20h20: Painel A – Propaganda Eleitoral, Liberdade e Expressão e Desinformação

29 de setembro (terça-feira) – 2º dia

9h30: Painel B – Candidaturas Femininas, de Pessoas Negras, e Participação das Minorias no Processo Eleitoral

10h30: Painel C – Partidos Políticos: Crise de confiança, Fidelidade, Democracia intrapartidária, LGPD e Compliance

11h30: Intervalo

13h: Painel D – Financiamento Eleitoral e Prestações de Contas: aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e a jurisprudência do TSE

14h: Painel E – Abuso de Poder e Condutas vedadas durante a pandemia

15h: Painel F – A legislação municipal e atos de campanha à luz da EC 107/20

16h: Intervalo

16h15: Conferência de Encerramento – O papel do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2020