Na próxima semana terá início o curso de capacitação jurídica "Mulheres na Política", realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

O projeto, executado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) com o apoio da Comissão de Participação e Valorização Feminina do TRE-MS, visa despertar nas mulheres que desejam participar ativamente do processo eleitoral uma compreensão jurídica básica sobre a organização do Estado Brasileiro, direitos fundamentais individuais, sociais e políticos, sobre a ordem econômica financeira, tributação e orçamento, ordem social, meio ambiente e direito indígena, bem como sobre os requisitos e as normas relativas ao registro das candidaturas, financiamento e prestação de contas de campanha.

O curso, inteiramente gratuito e destinado exclusivamente ao gênero feminino, terá início no dia 15 de junho e previsão de término em 04 de agosto de 2020, com duas turmas de 100 alunas cada, uma funcionando às segundas e a outra às quartas-feiras, das 19h às 21h.

As aulas serão ministradas pela Dra. Raquel Domingues do Amaral, juíza federal da 3ª região e membro do TRE/MS no biênio de 06/09/2016 a 06/09/2018, exceto os temas registro de candidaturas, financiamento e prestação de contas de campanha, que serão abordados pelos servidores do TRE-MS, Hardy Waldschmidt e Leandro Santos Neves.

As participantes serão avaliadas ao final por intermédio do Trabalho de conclusão do curso com apresentação de um projeto político, indicando os valores e princípios constitucionais norteadores da atuação da futura candidata e estando aptas as alunas receberão Certificado com carga horaria de 20 horas. As inscrições já estão encerradas em razão do número de vagas estar preenchido.

Requisito

A participante deverá ter um e-mail do Gmail para acesso a ferramenta do google class e do goolle meet.

Clique aqui para acessar o tutorial do class room para acesso ao curso

O código de acesso ao curso será encaminhado à participante por e-mail.

Para o Presidente, Des. João Maria Lós, “este curso é uma ação do TRE/MS, com a finalidade de incentivar a participação feminina no processo eleitoral, oferecendo capacitação, bem como fortalecimento de valores e princípios de equidade de gênero, de modo a auxiliar em sua preparação para a disputa eleitoral e incrementar a voz ativa feminina nos espaços públicos.”

Perfil - Dra. Raquel Domingues

Dra Raquel Domingues do Amaral é juíza federal da 3ª Região, foi professora na UNIGRAN e UFMS; mestre em Efetividade do Direito; doutoranda no DINTER USP/UFMS; membro da Academia de Direito Processual Civil de MS e membro da Academia sul-mato-grossense de Direito Público.