Teve início na manhã de sexta-feira (27), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o módulo eleitoral do Curso de Formação Inicial para Magistrados, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS) em parceria com a Escola Judicial de MS (Ejud-MS).

O objetivo da capacitação é preparar os 18 novos juízes substitutos que participam do curso para que, quando estiverem atuando em suas respectivas comarcas, estejam aprimorados com todas as atualizações e procedimentos previstos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim, durante os dias 27, 30 e 31 de outubro, nos períodos matutino e vespertino, os novos juízes serão moldados e preparados por um grupo de instrutores com elevado conhecimento a respeito da justiça eleitoral.

Na abertura do curso, a presidente do TRE-MS, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, citou os desafios futuros que os novos magistrados enfrentarão e colocou-se à disposição para sanar quaisquer dúvidas que ocasionalmente surgirem e ressaltou a importância do trabalho em colaboração.

“O conhecimento da estrutura dessa justiça especializada, bem como a troca de informações e experiências dos mais variados temas dessas searas específicas é o primeiro passo para a construção de um caminho de sucesso para quem pretende exercer a jurisdição eleitoral”, afirmou a presidente.

O diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, afirmou que o conteúdo do curso foi criado seguindo as solicitações do CNJ, por meio da Enfam, para que, quando os novos juízes assumirem em suas respectivas comarcas, cheguem com conhecimentos sobre todas as suas atribuições, inclusive na área eleitoral, por intermédio do TRE/MS.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), Daniel Castro Gomes da Costa, e também coordenador-geral do módulo eleitoral, ressaltou que o curso está completo e possuí uma grade que atende todas as futuras necessidades que eles encontrarão no próximo ano, que terá eleições.

“Por ser uma justiça especializada, ter uma formação diferenciada e por todo ano as normas e resoluções sofrerem mutação, é necessário primeiramente apresentar essa justiça eleitoral para os juízes. Em virtude também de que muitos desses novos magistrados serão juízes eleitorais nas próximas eleições, é essencial explicar o funcionamento da justiça eleitoral, para que eles estejam devidamente capacitados para gerir os municípios onde atuarão”.

Na abertura, além da desembargadora Tânia Borges e do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, outras autoridades estiveram presentes, dentre elas o ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o vice-presidente e corregedor do TRE/MS, Des. João Maria Lós, e o secretário Judiciário do TRE/MS, Hardy Waldschmidt.

Programação – Na programação de hoje os temas debatidos são Organização e competência da justiça eleitoral, Registro de candidatura, Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidade e Novo CPC e suas influências no Direito Processual Eleitoral. Já no segundo dia as aulas serão direcionadas aos temas de Pesquisa eleitoral, Financiamento de campanha, Prestação de contas, Propaganda eleitoral e poder de polícia e Reforma política.

E por fim, no terceiro dia de estudos, os temas analisados serão Ações eleitorais, Ilícitos eleitorais, Cassação de registro ou diploma, Renovação eleitoral, Jurisprudência do TSE e do STF em matéria eleitoral, Direito Constitucional Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, Temáticas de Direito Processual Eleitoral e atuação do Juiz Eleitoral e, para finalizar o ciclo de estudos, haverá ainda um debate interativo, momento para esclarecer possíveis dúvidas e avaliação final.

Com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS