EJE-MS lança maior projeto de capacitação da história da Justiça Eleitoral do Estado

O Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), iniciou nesta terça-feira (17), o maior programa de capacitação de servidores e magistrados da história da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

curso EJE-MS TRE-MS

O Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), iniciou nesta terça-feira (17), o maior programa de capacitação de servidores e magistrados da história da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

O projeto, que é inédito no Estado, abrange a realização de cursos de pós-graduação em direito eleitoral e direito processual eleitoral, de formação para magistrados, de atualização de servidores, de extensão em direito eleitoral e político, além de realização de congressos e seminários, edição de revista jurídica com doutrina e acórdãos, entre várias outras iniciativas.

De acordo com a presidente do TRE-MS, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, "o programa de pós-graduação em direito eleitoral que hoje iniciamos para servidores e magistrados é um sonho antigo do TRE-MS que conseguimos, com muito esforço, colocar em prática em nossa gestão.  O formato digital proporciona aos servidores e magistrados do interior a ter, em tempo real, uma formação completa, de qualidade".

O programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral oferecido pela EJE-MS traz em sua ementa os seguintes temas: fundamentos e princípios do direito eleitoral, habilitação à candidatura, propaganda e pesquisas eleitorais, abuso de poder, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio, arrecadação de gastos de campanha, contencioso eleitoral e questões jurídicas de direito eleitoral contemporâneo.

O diretor da Escola Judiciária de Mato Grosso do Sul, Dr. Daniel Castro Gomes da Costa, coordenador e idealizador do curso, afiança que a pós-graduação da EJE-MS rompe paradigmas no ensino jurídico em Mato Grosso do Sul. “Conseguimos viabilizar um curso de especialização de alta qualidade, com um corpo docente formado por ministros de tribunais superiores e os maiores eleitoralistas brasileiros, o que irá proporcionar aos servidores e magistrados eleitorais de todo o Estado um espaço fecundo para o debate das novas legislações e dos temas mais atuais e polêmicos do direito eleitoral, formando, dessa forma, profissionais aptos a conduzirem as eleições de 2018".

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