Normas e documentações do TSE

 

Instrução

 

Resolução (norma original)

Ementa 

 

Informações Complementares Histórico de alterações
Norma alteradora Norma consolidada

0600740-36

Resolução nº 23.606/2019 

Calendário Eleitoral (Eleições 2020)

DJe de 27.12.2019

 

Res.-TSE nº23.606/2019

0600743-88

Resolução nº 23.601/2019 

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

DJe de 27.12.2019 Res.-TSE nº23.601/2019

0600749-95

Resolução nº 23.607/2019 

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições;

 DJe de 27.12.2019

 

Res.-TSE nº23.607/2019

0600741-21

Resolução nº 23.605/2019

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);

  DJe de 23.12.2019

 

Res.-TSE nº23.605/2019

0600751-65

Resolução nº 23.610/2019 

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

  DJe de 27.12.2019

 

Res.-TSE nº23.610/2019

0600747-28

Resolução nº 23.603/2019 

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

 DJe de 27.12.2019

 

Res.-TSE nº23.603/2019

0600746-43

Resolução nº 23.602/2019

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020;

  DJe de 23.12.2019

 

Res.-TSE nº23.602/2019

060748-13

Resolução nº 23.609/2019

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições;

  DJe de 27.12.2019

 

Res.-TSE nº23.609/2019

0600745-58

Resolução nº 23.608/2019 

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições; 

  DJe de 27.12.2019

 

Res.-TSE nº23.608/2019

0600742-06

Resolução nº 23.600/2019 

Dispõe sobre pesquisas eleitorais;

  DJe de 19.12.2019

 

Res.-TSE nº23.600/2019

0600744-73

Resolução nº 23.611/2019 

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020;

  DJe de 27.12.2019

 

Res.-TSE nº23.611/2019