Manuais e Normas do TRE-MS - Eleições 2018
Manuais
- Manual de Propaganda Eleitoral
- Manual de Convenções Estaduais
- Manual de Registro de Candidaturas
- Manual de Processamento das Representações
- Manual de Registro de Pesquisas Eleitorais
Os manuais não possuem caráter normativo.
Editais do TRE-MS
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pela Coligação AVANÇAR COM RESPONSABILIDADE I, ao cargo de Deputado Estadual. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura Individual apresentada pela Coligação AVANÇAR COM RESPONSABILIDADE V (DEM, PSDB e PROS), ao cargo de Deputado Federal. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pela Coligação AMOR TRABALHO E FÉ (MDB, PSC, PR, DC, PRTB, PHS, PTC e PRP), ao cargo de Governador e Vice. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pela Coligação AMOR TRABALHO E FÉ (MDB, PR, DC, PRTB, PHS e PRP), ao cargo de Senador e Suplentes. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pela Coligação AMOR TRABALHO E FÉ II (PSC, PR, PRTB, PHS e PTC), ao cargo de Deputado Estadual. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pela Coligação AMOR TRABALHO E FÉ III (MDB e PRP), ao cargo de Deputado Federal.(Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pelo Partido MDB, ao cargo de Deputado Estadual. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pelo Partido Pátria Livre (PPL), ao cargo de Senador, Suplentes e Deputado Federal. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pelo Partido Social Cristão (PSC), ao cargo de Senador e Suplentes. (Formato PDF)
- Edital s/n – Registro de Candidatura apresentada pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), ao cargo de Senador e Suplentes. (Formato PDF)
- Edital s/n - Registro de Candidatura apresentado pela Coligação AVANÇAR COM RESPONSABILIDADE V (PTB, PSL, PPS, PMN, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE e PROS), ao cargo de Deputado Federal. (Formato PDF)
- Edital s/n - Registro de Candidatura apresentado pela Coligação AVANÇAR COM RESPONSABILIDADE IV (PP, DEM, PMB, PSDB, PATRI, PSD), ao cargo de Deputado Federal. (Formato PDF)
- Edital s/n - Registro de Candidatura apresentado pela Coligação O NOSSO MOVIMENTO É POR MUDANÇA (REDE, PV e PCdoB), aos cargos de Governador, Vice, Senador, 1.º e 2.º suplentes e Deputados, Federal e Estadual. (Formato PDF)
- Edital s/n - Registro de Candidatura apresentado pela Coligação AVANÇAR COM RESPONSABILIDADE (PP, PTB, PPS, DEM, PMN, PMB, PSB, PSDB, PATRI, PSD, SOLIDARIEDADE e PROS), aos cargos de Governador, Vice, Senador e 1.º e 2.º Suplentes (Formato PDF)
- Edital s/n - Registro de Candidatura apresentado pela Coligação ESPERANÇA E MUDANÇA (PRB, PDT e PODE), aos cargos de Governados, Vice-Governador, Senador e 1.º e 2.º Suplentes. (Formato PDF)
- Edital s/n - Registro de Candidatura apresentado pela Coligação ESPERANÇA E MUDANÇA 2 (PRB e PDT), ao cargo de Deputado Estadual. (Formato PDF)
- Edital n.º 271/2018 - Nomeação e convocação para composição das Juntas Eleitorais. (Formato PDF)
Portarias do TRE-MS
- Portaria DG n.º 96/2018-Disciplina o uso de smartphone locado para uso relacionado às Eleições 2018.
Portarias e Editais das Zonas Eleitorais
Portarias e Instruções do Ministério Público Eleitoral
- Portaria PRE/MS n.º 61/2018 - Institui o regime de plantão da Procuradoria Regional Eleitoral nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como detalha a escala de plantão dos procuradores Eleitorais Auxiliares.
-
Portaria PRE/MS n.º 57/2018 - Regulamenta a atuação dos procuradores eleitorais auxiliares nas Eleições 2018.
- Portaria conjunta PRE-PGJ/MS n.º 1/2018 - Regulamenta o plantão dos promotores nas Eleições 2018.
Resoluções
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Resolução | Descrição |
|---|---|
| 626/2018 | Altera a Resolução n° 624, de 30.7.2018, que deu nova redação ao art. 1º da Resolução n° 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos a este Tribunal Regional. |
| 624/2018 (Consolidada) | Altera as Resoluções n°s 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, e 618, de 2.7.2018, que designou os juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2018 e deu outras providências. |
| 623/2018 | Regulamenta a ferramenta de comunicação e difusão denominada Portal do Candidato na página da internet deste Tribunal Regional, divulgando matérias pertinentes ao pleito do corrente ano, e dá outras providências. |
| 621/2018 | Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências. |
| 620/2018 | Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2018,e dá outras providências. |
| 619/2018 | Dispõe sobre agregação de seções, dispensa de mesários, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico às seções, formação de Juntas Eleitorais, designação de Comissão Apuradora e de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito regional de 2018, e dá outras providências. |
| Designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências. | |
| Designa juízes auxiliares para apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2018, e dá outras providências. |
