DECISÕES:

• Apuração de Eleição n.º 333-89.2016.6.12.0052 - Proclamação dos Eleitos - PONTA PORÃ - Eleições 2016. (formato PDF)
• Apuração de Eleição n.º 335-59.2016.6.12.0052 - Proclamação dos Eleitos - ANTONIO JOÃO - Eleições 2016. (formato PDF)

PORTARIA CONJUNTA

• Portaria conjunta n.º 8/2016 - Fiscalização perante a mesa receptora de votos. (formato PDF)
• Portaria conjunta n.º 7/2016 - Expediente de atendimento ao público nos Cartórios da 19ª e 52ª Zonas Eleitorais. (f ormato PDF)
• Portaria conjunta n.º 6/2016 - Disciplina a propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia no âmbito dos municípios de PONTA PORÃ, ARAL MOREIRA e LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)

19ª ZONA ELEITORAL:

EDITAIS:

• Editais n.º 73 a 75/2016 - Diplomação dos eleitos - PONTA PORÃ, ARAL MOREIRA e LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 68/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 65/2016 - Lista de partidos políticos, coligações partidárias e candidatos. (formato PDF)
• Edital n.º 64/2016 - Nomeação de auxiliares de transporte. (formato PDF)
• Edital n.º 62/2016 - Substituição de mesários - PONTA PORÃ, ARAL MOREIRA e LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 61/2016 - Comunicação da cerimônia de carga, lacração e teste de votação das urnas eletrônicas a serem utilizadas no Pleito 2016 e, fixa cronograma de entrega de materiais aos presidentes das seções de votação - PONTA PORÃ, ARAL MOREIRA e LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 60/2016 - Estabelece o itinerário de transporte de eleitores de LAGUNA CARAPÃ, no dia da votação. (formato PDF)
• Edital n.º 59/2016 - Convocação de administradores do prédio nos municípios de PONTA PORÃ, LAGUNA CARAPÃ e ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 59/2016 - Estabelece o itinerário de transporte de eleitores de PONTA PORÃ, no dia da votação. (formato PDF)
• Edital n.º 58/2016 - Estabelece o itinerário de transporte de eleitores de ARAL MOREIRA, no dia da votação. (formato PDF)
• EditaL n.º 57/2016 - Dá publicidade dos nomes dos auxiliares eleitorais e de que serão intimados a comparecer em treinamento a ser designado - LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 56/2016 - Dá publicidade dos nomes dos auxiliares eleitorais e de que serão intimados a comparecer em treinamento a ser designado - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 54/2016 - Dá publicidade dos nomes dos juízes e escrutinadores investidos como membros das juntas eleitorais - PONTA PORÁ, ARAL MOREIRA e LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 53/2016 - Dá publicidade dos nomes dos auxiliares eleitorais e de que serão intimados a comparecer em treinamento a ser designado - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Editais n.º 51 e 52/2016 - Pedidos de registro de candidatura em substituição - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 49/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Editais n.º 45 a 47/2016 - Pedidos de registro de candidatura - LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 44/2016 - Pedido de registro de candidatura - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 43/2016 - Pedido de registro de candidatura - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 42/2016 - Pedido de registro de candidatura - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 - Pedido de registro de candidatura - LAGUNA CARAPÃ . (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 - Pedido de registro de candidatura - LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 39/2016 - Pedido de registro de candidatura - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 - Pedido de registro de candidatura - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Republicação dos locais de votação - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Republicação dos locais de votação - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 32/2016 - Nomeação de mesários - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 31/2016 - Nomeação de mesários - LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Nomeação de mesários - ARAL MOREIRA. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Locais de votação - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Locais de votação - LAGUNA CARAPÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Locais de votação - ARAL MOREIRA. (formato PDF)

52ª ZONA ELEITORAL:

PORTARIAS:

• Portaria n.º 9/2016 - Disciplina a propaganda eleitoral no dia do pleito. (formato PDF)

EDITAIS:

• Lista dos partidos, coligações e candidatos concorrentes de ANTÔNIO JOÃO. (formato pdf)
• Edital n.º 840/2016 - Substituição de mesários - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 839/2016 - Substituição de mesários - ANTÔNIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 656/2016 - Nomeações de funções especiais. (formato PDF)
• Edital n.º 536/2016 - Designação dos locais de votação - ANTÔNIO JOÃO e PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 535/2016 - Nomeação de mesários - ANTONIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 534/2016 - Nomeação de mesários - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 56/2016 - Diplomação dos Eleitos de ANTÔNIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 51/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2 turno. (formato PDF)
• Edital n.º 50/2016 – Nomeação de integrantes de receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Editais n.º 48 e 49/2016 - Substituição de mesários - PONTA PORÃ e ANTÔNIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 47/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento 1º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 46/2016 - Quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores. (formato PDF)
• Edital n.º 45/2016 - Nomeações de funções especiais. (formato PDF)
• Edital n.º 44/2016 - Substituição de mesários - ANTÔNIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 43/2016 - Substituição de mesários de PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 42/2016 - Cerimônia de lacração, carga e conferência de urnas. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 - Pedido de registro de candidatura em vaga remanescente no município de PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 - Nomeação de escrutinadores das Juntas Eleitorais nos municípios de PONTA PORÃ e ANTÔNIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 39/2016 - Pedido de registro de candidatura em vaga remanescente - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 - Pedido de registro de candidatura em vaga remanescente - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Pedido de registro de candidatura individual - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Pedido de registro de candidatura individual - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Editais n.º 24 a 35/2016 - Pedido de registro de candidatura individual - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Editais n.º 17 a 23/2016 - Pedido de registro de candidatura individual - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Edital n.º 10/2016 - Pedido de registro de candidatura - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Editais n.º 8, 9, 11 a 16/2016 - Pedido de registro de candidatura - PONTA PORÃ. (formato PDF)
• Editais n.º 4 a 7/2016 - Pedido de registro de candidatura - ANTÔNIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 3/2016 - Pedido de registro de candidatos - ANTÔNIO JOÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 2/2016 - Pedido de registro de candidatos - PONTA PORÃ. (formato PDF)