PORTARIAS:

• Portaria n.º 10/2016 - Transporte rural - ITAPORÃ. ( formato PDF)
• Portaria n.º 9/2016 - Vedações na propaganda eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 8/2016 - Disciplina a propaganda eleitoral por meio de bandeiras - BRASILÂNDIA e SANTA RITA DO PARDO. (formato PDF)
  

EDITAIS:

• Edital n.º 46/2016 - Substituição de mesários - SANTA RITA DO PARDO. (formato PDF)
  
• Edital n.º 45/2016 - Substituição de mesários - BRASILÂNDIA. (formato PDF)
  
• Edital n.º 44/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 39/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura - BRASILÂNDIA. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Convoca para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas e para acompanhar a entrega de materiais, de urnas e procedimentos de contingência para o 1º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Pedido de substituição em registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 32/2016 - Audiência pública para instalação da comissão de transporte e alimentação - BRASILÂNDIA e SANTA RITA DO PARDO. (formato PDF)
• Edital n.º 31/2016 - Pedido de registro de candidatos no município de SANTA RITA DO PARDO. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Pedido de registro de candidatos no município de SANTA RITA DO PARDO. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Pedido de registro de candidatos no município de BRASILÂNDIA. (formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Pedido de registro de candidatos no município de BRASILÂNDIA. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Audiência pública para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda para o 1º dia do horário eleitoral gratuito. (formato PDF)
• Edital n.º 26/2016 - Nomeação em substituição de funções especiais - BRASILÂNDIA e SANTA RITA DO PARDO. (formato PDF)
• Edital n.º 25/2016 - Nomeação de funções especiais. (formato PDF)
• Edital n.º 20/2016 - Locais de votação dos municípios de BRASILÂNDIA e SANTA RITA DO PARDO. (formato PDF)
• Edital n.º 19/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)