DECISÕES:

• Apurações de Eleição n.º 175-76.2016.6.12.0038, 176-61.2016.6.12.0038 e 177-46.2016.6.12.0038 - Proclamação dos Eleitos - COSTA RICA, FIGUEIRÃO e PARAÍSO DAS ÁGUAS - Eleições 2016. (formato PDF)

PORTARIAS:

• Portaria n.º 4/2016 - Disciplina, nos casos omissos, a propaganda eleitoral no âmbito dos municípios de COSTA RICA, FIGUEIRÃO e PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)

• Portaria n.º 3/2016 - Disciplina a queima de fogos de artifícios nas vias públicas e nas reuniões políticas realizadas em locais fechados no âmbito dos municípios de COSTA RICA, FIGUEIRÃO e PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)

EDITAIS:

• Edital n.º 1120/2016 - Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Preparação de mesa receptora de justificativas - COSTA RICA. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Substituição de funções especiais/auxiliares. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Substituição de mesários. ( formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Relação dos nomes dos candidatos - COSTA RICA, FIGUEIRÃO e PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)
• Edital n.º 32/2016 - Oficialização do Sistema Gerenciamento. ( formato PDF)
• Edital n.º 31/2016 - Percurso transporte de eleitores - COSTA RICA, FIGUEIRÃO, NÚCLEO URBANO SANTA TEREZA, PARAÍSO DAS ÁGUAS, DISTRITOS DE POUSO ALTO e BELA ALVORADA. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Preparação e conferência de urnas eletrônicas. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Nomeação da Comissão de transporte e alimentação - COSTA RICA, FIGUEIRÃO e PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)
  
• Edital n.º 28/2016 - Pedido de registro de candidaturas no município de PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Pedido de registro de candidaturas para o cargo de vereador no município de COSTA RICA. (formato PDF)
• Edital n.º 26/2016 - Pedido de registro de candidaturas para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de COSTA RICA. (formato PDF)
• Edital n.º 25/2016 - Pedido de registro de candidaturas para os cargos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município de FIGUEIRÃO. (formato PDF)
• Edital n.º 23/2016 - Audiência pública para instalação de Comissão Especial de Transporte e Alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 22/2016 - Audiência pública para sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral. (formato PDF)
• E dital n.º 21/2016 - Registro de candidatura do município de PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)
• E dital n.º 20/2016 - Registro de candidatura do município de PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)
• E dital n.º 19/2016 - Registro de candidatura do município de PARAÍSO DAS ÁGUAS. (formato PDF)
• E dital n.º 18/2016 - Registro de candidatura do município de FIGUEIRÃO. (formato PDF)
• E dital n.º 17/2016 - Registro de candidatura do município de FIGUEIRÃO. (formato PDF)
• E dital n.º 16/2016 - Registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 15/2016 - Registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 14/2016 - Nomeação de funções especíais. (formato PDF)
• Edital n.º 13/2016 - Locais de votação dos municípios de Costa Rica, Figueirão e Paraíso das Águas. (formato PDF)
• Edital n.º 12/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)