PORTARIAS:

• Portaria n.º 8/2016 - Fiscalização perante a Junta e Seção Eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 7/2016 - Locais para a realização de comícios. (formato PDF)
• Portaria n.º 6/2016 - Propaganda eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 5/2016 - Disciplina a carga dos autos relativos às Eleições 2016. (formato PDF)
  

EDITAIS:

• Edital n.º 1096/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 1095/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 1039/2016 - Relação dos lugares de votação designados para as mesas receptoras de votos. (formato PDF)
• Edital n.º 1010/2016 - Instalação da Comissão Especial de Transporte. (formato PDF)
• Edital n.º 986/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 963/2016 - Convoca para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas e para acompanhar a entrega de materiais, de urnas e procedimentos de contingência para o 1º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 951/2016 - Audiência pública para instalação da Comissão Especial de Transporte. (formato PDF)
• Edital n.º 945/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 903/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 661/2016 - Nomeação de escrutinadores e auxiliares da Junta Eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 605/2016 - Substituição na nomeação de funções eleitorais especiais. (formato PDF)
• Edital n.º 555/2016 - Nomeação de auxiliares de serviços eleitorais e coletores de justificativa. (formato PDF)
• Edital n.º 550/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 14/2016 - Diplomação dos eleitos. (formato PDF)
  
• Editais n.º 5 a 12/2016 - Pedidos de registro de candidatur a. (formato PDF)
• Edital n.º 4/2016 - Audiência pública para sorteio do horário eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 13/2016 - Pedido de registro de candidatur a. (formato PDF)