PORTARIAS:

• Portaria n.º 11/2016 - Disciplina a realização de propaganda eleitoral. (formato PDF)
  
• Portaria n.º 8/2016 - Publicação dos editais e decisões do cartório eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 7/2016 - Dispõe sobre carreatas, caminhadas, passeatas, uso de alto-falante, carro de som e comícios eleitorais. (formato PDF)
  

EDITAIS:

• Edital n.º 56/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 55/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 54/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 53/2016 - Quadro geral de percursos e horário para o transporte de eleitores na zona rural. (formato PDF)
• Edital n.º 52/2016 - Lista de candidatos aptos. (formato PDF)
• Edital n.º 51/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento. (formato PDF)
• Edital n.º 50/2016 – Publicação dos nomes dos integrantes da comissão de transporte e alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 49/2016 – Divulgação do itinerário para transporte de eleitores no dia da votação. (formato PDF)
• Edital n.º 47/2016 - Registro de candidatura individual. (formato PDF)
• Edital n.º 39, 41 a 46/2016 - registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 - Audiência pública para fins de elaboração do plano de mídia e de distribuição por sorteio dos horários reservados à propaganda em rede. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 - Audiência pública para instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Cerimônia de preparação das urnas eletrônicas a serem utilizadas no 1º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Substituição de mesários e funções auxiliares. (formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Substituição de mesários e funções auxiliares. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Nomeação de funções especiais eleitorais. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 24/2016 - Locais de votação. (formato PDF)
• Edital n.º 23/2016 - Audiência pública de nomeação de mesários. (formato PDF)