PORTARIAS:

• Portaria n.º 15/2016 - Proibições na véspera e dia das eleições e prioridade para a votação. (formato PDF)
• Portaria n.º 13/2016 - Proibição de registro fotográfico nas dependência do Cartório Eleitoral na entrega de requerimento de registro de candidatura. (formato PDF)
• Portaria n.º 12/2016 - Designação de observadores e fiscais da Justiça Eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 10/2016 - Dispõe sobre propaganda eleitoral, caminhadas, passeatas, uso de alto-falante, aparelhagem de som e comícios eleitorais. (formato PDF)
• Portaria n.º 9/2016 - Convocação dos membros das mesas receptoras de votos, auxiliares de cartório e membros da Junta Eleitoral por telefone e, subsidiariamente, por via postal. (formato PDF)

EDITAIS:

• Apuração de Eleição 134-66 - Eleição 2016 - PORTO MURTINHO. (formato PDF)
• Lista de candidatos. (formato PDF)
• Edital n.º 52/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 51/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 46/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 45/2016 - Convoca para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas e para acompanhar a entrega de materiais, de urnas e procedimentos de contingência para o 1º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 44/2016 - Resumo das rotas para o transporte de eleitores. (formato PDF)
• Edital n.º 43/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 – Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 – Pedido de registro de candidatura em vagas remanescentes. (formato PDF)
• Edital n.º 39/2016 – Pedido de registro de candidatura em vagas remanescentes. (formato PDF)
• Edital n.º 38/2016 – Nomeação dos membros da junta apuradora e escrutinadores. (formato PDF)
• Edital n.º 37/2016 – Pedido de registro de candidatura em vagas remanescentes. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 - Registro de candidatura - vagas remanescentes. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 - Audiência pública - instalação da comissão de alimentação e transporte. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 - Audiência pública - sorteio do horário eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 33/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 32/2016 - Nomeação de auxiliares eleitorais. (formato PDF)
• Editais n.º 25 a 31/2016 - Pedidos de registro de candidatura - PORTO MURTINHO. (formato PDF)
• Edital n.º 20/2016 - Designação dos locais de votação. (formato PDF)
• Edital n.º 19/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)