Portarias:

• Portaria n.º 27/2016 - Convocação de auxiliar eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 26/2016 - Disciplina a nomeação de fiscais e delegados das coligações para atuarem no pleito municipal e trata da proibição de realização de "reuniões particulares" no dia da eleição. (formato PDF)
• Portaria n.º 25/2016 - Convocação de auxiliares da Justiça Eleitoral. ( formato PDF)
• Portarias n.ºs 23 e 24/2016 - Convocação de auxiliares da Justiça Eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 22/2016 - Cadastramento de cabos eleitorais. (formato PDF)
• Portaria n.º 21/2016 - Revoga e acrescenta parágrafos à Portaria n.º 16/2016 que disciplina a realização de comícios e uso de carros de som na propaganda eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 20/2016 - Complementa a Portaria n.º 18/2016. (formato PDF)
• Portaria n.º 19/2016 - Disciplina a realização de reuniões em ambientes particulares como forma de exercício do direito à propaganda eleitoral - RIO BRILHANTE e NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Portaria n.º 18/2016 - Disciplina a distribuição de materiais de campanha e uso de bandeiras na propaganda eleitoral - RIO BRILHANTE e NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Portaria n.º 17/2016 - Disciplina a realização de carreatas, passeatas e caminhadas na propaganda eleitoral - RIO BRILHANTE e NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Portaria n.º 16/2016 - Disciplina a realização de comícios e uso de carros de som na propaganda eleitoral - RIO BRILHANTE e NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)

Editais:

• Composição da mesa receptora justificativa - 33-56 e 34-41/2016 - 2.º turno - RIO BRILHANTE e NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Apuração de eleição n.º 313-27 - Eleição 2016 - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Apuração de eleição n.º 312-42 - Eleição 2016 - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
  
• Edital n.º 59/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento. (formato PDF)
• Edital n.º 58/2016 - Substituição de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 57/2016 - Lista dos partidos políticos, das coligações partidárias e dos candidatos concorrentes - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Edital n.º 56/2016 - Roteiro de transporte dos eleitores da zona rural do município de NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Edital n.º 55/2016 - Roteiro de transporte dos eleitores da zona rural do município de RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 54/2016 - Lista dos partidos políticos, das coligações partidárias e dos candidatos concorrentes - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
  
• Edital n.º 53/2016 - Convoca para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas e para acompanhar a entrega de materiais, de urnas e procedimentos de contingência para o 1º turno. (formato PDF)
  
• Editais n.ºs 51 e 52/2016 - Pedidos de registro de candidatura em substituição - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 50/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 49/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição  - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 48/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Edital n.º 47/2016 - Nomeação de escrutinadores das Juntas n.º 1 e 2 - RIO BRILHANTE e NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
  
• Edital n.º 46/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 45/2016 - Substituição de mesários - RIO BRILHANTE e NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
  
• Edital n.º 44/2016 - Pedido de registro de candidatura individual - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
  
• Editais n.º 40 a 43/2016 - Pedido de registro de candidatura - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
  
• Editais n.º 36 a 39/2016 - Pedido de registro de candidatura - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
  
• Edital n.º 35/2016 - Pedido de registro de candidatura - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
  
• Edital n.º 34/2016 - Audiência Pública - instalação da comissão de alimentação e transporte. (formato PDF)
  
• Edital n.º 33/2016 - Audiência Pública - plano de mídia  e distribuição do horário eleitoral. (formato PDF)
  
• Edital n.º 31/2016 - Pedido de registro de candidatura - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Pedido de registro de candidatura - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Pedido de registro de candidatura - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Pedido de registro de candidatura - NOVA ALVORADA DO SUL. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Pedido de registro de candidatura - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 25/2016 - Pedido de registro de candidatura - RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 19/2016 - Nomeação de mesários - NOVA ALVORADA DO SUL e RIO BRILHANTE. (formato PDF)
• Edital n.º 18/2016 - Audiência pública para nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 17/2016 - Designação dos locais de votação - NOVA ALVORADA DO SUL e RIO BRILHANTE. (formato PDF)